17
mai
2022
Pauta de Sessão
Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 17/05/2022
Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 17/05/2022 Baixar
Legislativo
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mai
2022
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 17 de maio de 2022.
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17
mai
2022
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 17 de maio de 2022.
Ata-4a-Sessao-Ordinaria-17.05.22 Baixar
17
mai
2022
Ata de Sessão
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2022.
Ata-12a-Sessao-Ordinaria-17.05.22 Baixar
12
mai
2022
IndicaçãoNº 133/2022
que seja disponibilizada a abertura de crédito consignado junto às instituições financeiras para os colaboradores da CONDESU – Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável, bem como a possibilidade de adiant
que seja disponibilizada a abertura de crédito consignado junto às instituições financeiras para os colaboradores da CONDESU – Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável, bem como a possibilidade de adiantamento de 13º salário para aqueles que se interessar por…
12
mai
2022
IndicaçãoNº 132/2022
Construção de lombada na Rua Hemelindo Poltronieri, Bairro Colina do Castelo
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal entendimentos com a Secretaria competente para construção de lombada na Rua Hemelindo Poltronieri, nº 343, visando aumentar a segurança de pedestres devido ao alto fluxo de veículos.
12
mai
2022
IndicaçãoNº 131/2022
Solicitação de colocação de container verde (lixeira) na Rua Mato Grosso
Indicação ao Prefeito Municipal para colocação de container verde em ponto estratégico da Rua Mato Grosso, próximo ao número 142, destinado a armazenar resíduos urbanos e resolver problema de lixo depositado irregularmente na região.
12
mai
2022
IndicaçãoNº 130/2022
REMANEJO-MATERIAL-ASFALTICO-RNS-06.05.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que todo o material asfáltico que está sendo retirado na operação recape pela cidade, seja remanejado para os bairros Santo Ant
REMANEJO-MATERIAL-ASFALTICO-RNS-06.05.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que todo o material asfáltico que está sendo retirado na operação recape pela cidade, seja remanejado para os bairros Santo Antonio do Jardim, Bom Jardim e Floresta;
12
mai
2022
IndicaçãoNº 129/2022
Solicitação de estudos para criação de vagas de automóveis na avenida Maranhão
Indicação encaminhando ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos para a feitoria de vagas de automóveis na avenida Maranhão, com justificativa baseada no intenso fluxo de veículos e crescimento comercial da região.
12
mai
2022
IndicaçãoNº 128/2022
solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para elaboração de atividades destinadas à educação ambiental, similar ao projeto “Para viver de bem com os bichos”, na rede municipal de ensino; ATIVIDADES
solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para elaboração de atividades destinadas à educação ambiental, similar ao projeto “Para viver de bem com os bichos”, na rede municipal de ensino; ATIVIDADES-DE-EDUCACAO-AMBIENTAL-RNS-06.05.22.docx Baixar
12
mai
2022
IndicaçãoNº 127/2022
solicitando ao Executivo Municipal intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente no Município de Jaguariúna; DELEGACIA-DA-CRIANCA-E-ADOLESCENTE-RNS-06.05.22.
solicitando ao Executivo Municipal intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente no Município de Jaguariúna; DELEGACIA-DA-CRIANCA-E-ADOLESCENTE-RNS-06.05.22.docx Baixar
12
mai
2022
RequerimentoNº 146/2022
Requerimento solicitando informações sobre microchipagem e censo animal no município
Requerimento do Vereador Walter Luís Tozzi de Camargo solicitando ao Prefeito informações sobre estudos de microchipagem de animais domésticos e realização de censo animal no município de Jaguariúna.
12
mai
2022
RequerimentoNº 145/2022
Requerimento sobre Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS)
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a Lei Complementar que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, comparando a aderência e receita das Leis Complementares 336/2019 e 360/2021, incluindo dados sobre parcelamentos, descontos e dívida ativa, com sugestão de melhoria nos termos oferecidos.
12
mai
2022
RequerimentoNº 144/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do “Programa Auxílio Uniforme Escolar”, nas escolas públicas de Jaguariúna, a exemplo das Prefeituras de São Paulo e São Caetano do Sul; 144-AUXILIO-UNIF
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do “Programa Auxílio Uniforme Escolar”, nas escolas públicas de Jaguariúna, a exemplo das Prefeituras de São Paulo e São Caetano do Sul; 144-AUXILIO-UNIFORME-ESCOLAR-EMP-10-05-2022 Baixar
12
mai
2022
RequerimentoNº 143/2022
Requerimento sobre ampliação da Estação de Tratamento de Água Central
Requerimento solicitando informações ao Prefeito sobre o volume de água tratada, prazo de conclusão e capacidade de tratamento da ampliação da ETA Central, considerando o crescimento populacional e aprovação de novos loteamentos no município.