Legislativo

12.952 documentos · série 2026

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abr

2022

IndicaçãoNº 074/2022

Pavimentação da Estrada Guayçara no Bairro Tanquinho

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação do percurso total da Estrada Guayçara, localizada no Bairro Tanquinho, devido às reclamações de moradores sobre o estado precário da via com risco de acidentes.

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abr

2022

RequerimentoNº 076/2022

1. REQUERIMENTO Nº 076/2022 solicitando ao Executivo Municipal informações da previsão de retorno das atividades presenciais para pacientes intensivos no CAPS, entre outras questões; ( ATIVIDADES PRESENCIAIS CAPS ) 22 março

ATIVIDADES-PRESENCIAIS-CAPS-APESM-18-03-2022 Baixar

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abr

2022

RequerimentoNº 075/2022

1. REQUERIMENTO Nº 075/2022 solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a retirada da câmera de monitoramento na vicinal Airton Senna, especificamente no Portal que faz divisa dos municípios de Jaguariúna e Santo Antonio de Posse; (RETIRADA CAMERA VICINAL AIRTON SENNA) 22 março

RETIRADA-CAMERA-VICINAL-AIRTON-SENNA-ALS-15.03.22.docx Baixar

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abr

2022

Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal - LOM - 001/2022

dispõe sobre alteração nos arts. 11 e 180 da Lei Orgânica do Município - LOM emenda-a-lei-organica-LOM-001-2022 Baixar

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abr

2022

Emenda à Lei OrgânicaNº 020/2022

Dispõe sobre alteração nos arts.

Dispõe sobre alteração nos arts. II e 180 da Lei Orgânica do Município - LOM. EMENDA-LOM-020-1 Baixar

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abr

2022

Pauta de Sessão

Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 05/04/2022

7a-SESSAO-ORDINARIA-05-04-2022-2 Baixar

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abr

2022

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 05 de abril de 2022.

Ata-7a-Sessao-Ordinaria-05.04.22-1 Baixar

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mar

2022

Projeto de LeiNº 001/2022

que altera conforme especifica, a redação do parágrafo 1º do art.

que altera conforme especifica, a redação do parágrafo 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (CTM) PROJETO-LEI-COMPLEMENTAR-001-2022 Baixar

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mar

2022

LeiNº 001/2022

Autoriza o cumprimento de acordo judicial consistente em doação de imóvel e pagamento de multa à Armelinda Macadura Terenzio e Outros

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a cumprir acordo judicial (Processo nº 0001333-45.2018.8.26.0296) mediante doação de área com 1.268,00 m² e pagamento de multa de R$ 30.000,00 aos beneficiários. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.

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mar

2022

LeiNº 011/2022

PROJETO-DE-LEI-011-2022 Baixar dispõe sobre denominação de UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Vargeão de "Neusa de Campos Santos" (Pastora Neusa);

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mar

2022

LeiNº 009/2022

autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos ap

autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências; PROJETO-DE-LEI-009-2022…

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mar

2022

Decreto Legislativo

dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense", a Sra.

dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense", a Sra. Laura Laganá. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-001-2022 Baixar

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mar

2022

Lei

PROJETO-DE-LEI-003-2022 Baixar dispõe sobre a alteração de denominação e rua Francisco Dal´Bó para rua Aparecida Ribeiro, localizada no bairro Floresta;

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mar

2022

Projeto de LeiNº 003/2022

PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à pessoas jurídicas estabelecidas ou que vie

PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à pessoas jurídicas estabelecidas ou que vieram a se estabelecer no município de Jaguariúna, e dá…

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mar

2022

LeiNº 370/2022

Altera, conforme especifica, a redação do § 1º do art.

Altera, conforme especifica, a redação do § 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (Código Tributário do Município – CTM). LC-670 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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