13.372 documentos · série 2026
15
set
2026
Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 209/2012 para modificar a ordem de atribuição na substituição temporária ou eventual de docentes e amplia o prazo para conclusão das sindicâncias. Aprovado em 1ª e 2ª discussão pela Câmara Municipal em 15/09/2026.
15
set
2026
Pauta dos trabalhos da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 15 de setembro de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções dos vereadores, além de ordem do dia com projetos em discussão.
14
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Av. Rinaldi, cruzamento com Rua Lourdes Frazato, entre Bairro Arco Iris I e Jardim Mauá 2, para proteção de crianças e usuários do transporte público.
14
set
2026
Indicação solicitando ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção, roçagem, capinação e limpeza das margens do acesso viário que se conecta com a Avenida Pacífico Moneda, próximo ao acesso à Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros – SP-340, visando garantir segurança viária e melhor circulação.
14
set
2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para implantação de mão única de direção na Rua Doutor Clemente Holtman Júnior, entre o SENAI e o Fórum, como medida de segurança viária e melhoria do fluxo de veículos. Inclui solicitação de medidas complementares como sinalização, campanha educativa e avaliação de redutores de velocidade.
14
set
2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para implantação de mão única de direção na Rua da Praça Antônio Cantisano, em frente ao CEI Carrossel, como medida de segurança viária para crianças e melhoria do fluxo de veículos.
14
set
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 14 de setembro de 2026, contendo discussão de quatro projetos de lei: PLC nº 010/2026 (alteração do Código Tributário Municipal), PL nº 091/2026 (participação em Sister Cities Brazil), PL nº 093/2026 (Política Municipal de Saneamento Básico) e PLC nº xxxxx/2026 (alteração da Lei Complementar nº 209/2012 sobre substituição de docentes).
10
set
2026
Altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 para criar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil PEI (0 a 3 anos) no Quadro do Magistério Público Municipal de Jaguariúna, disciplinando o enquadramento de servidores ocupantes de cargos correlatos.
10
set
2026
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguariúna a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" e a "Mostra de Negócios Liderados por Mulheres", com objetivos de incentivar o empreendedorismo feminino, promover capacitações e dar visibilidade aos negócios comandados por mulheres.
10
set
2026
Projeto de lei que dispõe sobre a criação da Comissão de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguariúna (CAPMJ), subordinada à Secretaria de Administração, com atribuições de gestão, preservação, classificação e destinação de documentos públicos municipais.
10
set
2026
Projeto de lei de iniciativa parlamentar que estabelece mecanismos de transparência, publicidade e fiscalização legislativa sobre os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) no âmbito do Município de Jaguariúna, garantindo acesso institucional às informações e participação social nos processos de licenciamento de empreendimentos imobiliários.
09
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias competentes a realização de estudo técnico para implantação de mão única parcial na Rua Itália, no Bairro da Santa Cruz, visando melhorar as condições de circulação viária e segurança do trânsito.
09
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção do ponto de ônibus na rua Maranhão, incluindo vistoria, reparos na estrutura, pintura, limpeza, sinalização e melhorias de segurança, conforto e acessibilidade.
09
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção do ponto de ônibus na Avenida Marginal, próximo à ponte de saída do Bairro Nova Jaguariúna, incluindo vistoria, reparos na estrutura, pintura, limpeza, sinalização e melhorias de segurança, conforto e acessibilidade.
09
set
2026
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas voltadas à valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância que atuam na rede pública municipal de saúde, incluindo incentivo a cursos de capacitação, ações de reconhecimento, atualização sobre normas de trânsito, boas práticas de atendimento humanizado e avaliação das condições de trabalho.