11
dez
2025
Indicação
Solicita reparos em abrigo de ônibus na rua Maranhão, no Jardim Imperial.
Solicita reparos em abrigo de ônibus na rua Maranhão, no Jardim Imperial. INDICAÇÃO 420 Baixar
Legislativo
12.759 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo11
dez
2025
Indicação
Solicita que sejam tomadas as devidas providências quanto a poda do mato e colocação de lixeiras ou ponto de descarte de lixo, na rua Andreotti de acesso a rua Pires, no bairro João Aldo Nassif.
Solicita que sejam tomadas as devidas providências quanto a poda do mato e colocação de lixeiras ou ponto de descarte de lixo, na rua Andreotti de acesso a rua Pires, no bairro João Aldo Nassif. INDICAÇÃO 419 Baixar
11
dez
2025
Resolução
Projeto de Resolução nº 005/25
Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PR 005 Baixar
10
dez
2025
Resolução
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. PROJ. RES. 011 Baixar
09
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 09 de dezembro de 2025.
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 09.12.25 Baixar
09
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 09 de dezembro de 2025.
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 09.12.25 Baixar
09
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 29ª Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2025.
29ª Sessão Ordinária - 09.12.25 Baixar
08
dez
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 08 de dezembro de 2025
29ª SESSÃO ORDINARIA - 09.12.25 Baixar
04
dez
2025
Projeto de LeiNº 015/2025
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e dá outras providências.
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e dá outras providências. PLC 015 Baixar
04
dez
2025
LeiNº 118/2025
Reconhece como de Interesse Público o Rotary Club de Jaguariúna e dá outras providências.
Reconhece como de Interesse Público o Rotary Club de Jaguariúna e dá outras providências. PL 118 Baixar
04
dez
2025
Moção
Congratulações e Louvor à Sra.
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Sara Ferrari – Membro do Parlamento Italiano, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 118 Baixar
04
dez
2025
LeiNº 106/2025
Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. PL 106 Baixar
04
dez
2025
Moção
Congratulações e Louvor à Sra.
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Valentina Ghio – Membro do Parlamento Italiano, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social, a igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 117 Baixar
04
dez
2025
Moção
Congratulações e Louvor à Sra.
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Ida Chiara – integrante da Câmera dei Deputati da República Italiana, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social, a igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às…
04
dez
2025
LeiNº 121/2025
Altera a Lei Municipal n9 2.450/2017.
Altera a Lei Municipal n9 2.450/2017. que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. - IEJ. Afim de de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos - ProUni Municipal, e dá outras previdências. LEI 121 Baixar