12.953 documentos · série 2026
07
fev
2022
solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a demarcação de solo de “Pare” na Rua Alexandre Marion, próximo ao numero 1332, no Bairro São José
07
fev
2022
solicitando ao Executivo Municipal para executar operação tapa-buracos na Rua Mauro Aparecido Rosa, próximo ao nº 80, Jardim Imperial;
07
fev
2022
Indicação solicitando ao Prefeito a instalação de poste de iluminação no espaço FEART do Centro Cultural para melhorar a segurança dos frequentadores que utilizam o local para aulas de zumba e exercícios físicos no período noturno.
01
fev
2022
1ª Sessão Ordinária - 01/02/2022 Baixar
01
fev
2022
Ata-1a-Sessao-Ordinaria-01.02.22 Baixar
17
jan
2022
que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 e 2025.
17
jan
2022
estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto - SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPRS, para o exercício de 2022.
11
jan
2022
Projeto de Lei que obriga os órgãos da Administração Pública Municipal a publicarem mensalmente em seus portais de transparência a relação de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos, contendo informações detalhadas como descrição do veículo, origem, destino, servidor solicitante, motorista, finalidade e servidor responsável pela liberação.
11
jan
2022
que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguariúna; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o ART. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de…
11
jan
2022
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-n-061-2021 Baixar
11
jan
2022
projeto-de-lei-070-2021 Baixar autoriza a Instituição de Transporte de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Jaguariúna;
11
jan
2022
altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto dos servidores Públicos) no tocante a alíquota de contribuição previdenciária, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-Complementa-n-008-2021 Baixar
11
jan
2022
que altera a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-073-2021 Baixar
04
jan
2022
Projeto de Lei que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade, especialmente de crianças e adolescentes em desenvolvimento, proibindo a divulgação ou acesso a conteúdo pornográfico ou obsceno. A lei estabelece normas para órgãos públicos, contratações e eventos patrocinados, com penalidades para violações.
04
jan
2022
Projeto de Lei que altera a denominação da Praça dos Ferroviários para Praça dos Ferroviários "Manoel Rodrigues Seixas", em homenagem a Manoel Rodrigues Seixas, personalidade histórica do município.