13.420 documentos · série 2026
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que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Rosemeire Aparecida Costa. decreto-006 Baixar
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decreto-004 Baixar que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Celeste Chagas.
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que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Rodrigues Barbosa. decreto-003 Baixar
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que cria o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER Jaguariuna, o Fundo Municipal do Trabalho – FMT, e dá outras providências. lei-002 Baixar
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que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi. decreto-007-1 Baixar
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que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciana Maria Boccardo Burini. decreto-009-1 Baixar
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que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Joana D’arc de Araújo. decreto-008-1 Baixar
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que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Madalena Souza Bento. decreto-010-1 Baixar
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dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. lei-013-2021 Baixar
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que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Silvana Guerra. decreto-011-2022 Baixar
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dispõe sobre a transparência das Licenças Ambientas emitidas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. projeto-lei-016-2022 Baixar
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que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. projeto-lei-018-2022…
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dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Mirian Caparroz Padovani Maximo. decreto-legislativo-018-2022 Baixar
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dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Helena Aparecida Tozzi Leonardi. decreto-legislativo-019-2022 Baixar
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dispõe sobre a concessão da “Medalha Ver. Adna Hossri Faria” à sra. Maria Abigail Nogueira Moraes Ziggiatti. decreto-legislativo-020-2022 Baixar