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Legislativo

13.420 documentos · série 2026

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05

mai

2022

RequerimentoNº 134/2022

Requerimento nº 134/2022 - Solicitação de informações sobre Tomada de Preços nº 006/2022 e Contrato nº 045/2022

Requerimento do Vereador Erivelton Marco Proêncio solicitando ao Prefeito informações e documentos sobre a Tomada de Preços nº 006/2022 e Contrato nº 045/2022 celebrado com a empresa R & L CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA para recapeamento asfáltico, questionando inconsistências verificadas quanto ao endereço cadastral da empresa, sócio-diretor, domínio eletrônico e alteração de capital social.

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05

mai

2022

RequerimentoNº 133/2022

Divulgação Prévia das Datas de Reuniões dos Conselhos Municipais

Requerimento solicitando ao Prefeito que determine à Secretaria Municipal competente a divulgação antecipada das datas de todas as reuniões dos conselhos municipais, com cronograma enviado ao Legislativo nos primeiros meses de cada ano e amplamente divulgado nos sites da prefeitura.

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05

mai

2022

RequerimentoNº 132/2022

Requerimento nº 132/2022 - Solicitação de Reforma e Manutenção das Canchas de Bocha

Requerimento do Vereador Silvio Luiz Telles de Menezes solicitando ao Prefeito Municipal a execução de trabalho de reforma e manutenção nas canchas de bocha da cidade de Jaguariúna, que se encontram deterioradas.

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05

mai

2022

RequerimentoNº 131/2022

Requerimento sobre Armamentos e Equipamentos da Guarda Municipal

Requerimento solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre quantidade, modelos, calibres e distribuição de armamentos letais e não letais utilizados pela Guarda Municipal de Jaguariúna, bem como critérios de atualização e troca de equipamentos.

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05

mai

2022

RequerimentoNº 130/2022

Requerimento nº 130/2022 - Solicitação de informações sobre disponibilidade de vacina da gripe

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a data de disponibilidade 100% da vacina da gripe para população jaguariunense abaixo dos 60 anos.

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05

mai

2022

RequerimentoNº 129/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para que seja feita limpeza no entorno da lagoa localizada na rua Atílio Sisti, no bairro Florianópolis, entre outras questões; 129-PREVISAO-LIMPEZA-LAGOA-F

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para que seja feita limpeza no entorno da lagoa localizada na rua Atílio Sisti, no bairro Florianópolis, entre outras questões; 129-PREVISAO-LIMPEZA-LAGOA-FLORIPA-WTF-19.04.22 Baixar

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05

mai

2022

RequerimentoNº 128/2022

Manutenção de quadra poliesportiva localizada no Jardim Imperial

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a manutenção e cronograma de reparo da quadra poliesportiva do Jardim Imperial, que se encontra em estado de abandono.

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05

mai

2022

RequerimentoNº 127/2022

127-INFORMACOES-SOBRE-PROTOCOLO-EMP-19.04.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar em quanto tempo irá resolver a situação do Protocolo 016242/2021;

127-INFORMACOES-SOBRE-PROTOCOLO-EMP-19.04.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar em quanto tempo irá resolver a situação do Protocolo 016242/2021;

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04

mai

2022

Decreto LegislativoNº 392/2022

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Regina Aparecida Pinto Catão Rodrigues dos Santos.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Regina Aparecida Pinto Catão Rodrigues dos Santos. DEC-LEG-392-1 Baixar

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04

mai

2022

Decreto LegislativoNº 391/2022

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria da Conceição Oliveira Camilo.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria da Conceição Oliveira Camilo. DEC-LEG-391-1 Baixar

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04

mai

2022

Decreto LegislativoNº 390/2022

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Cristina Pinto Catão Bonini Hosikawa.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Cristina Pinto Catão Bonini Hosikawa. DEC-LEG-390-1 Baixar

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04

mai

2022

Decreto LegislativoNº 389/2022

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Faride Chaib de Moraes.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Faride Chaib de Moraes. DEC-LEG-389 Baixar

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04

mai

2022

Decreto LegislativoNº 388/2022

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Isaura Feris Nogueira.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Isaura Feris Nogueira. DEC-LEG-388-1 Baixar

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04

mai

2022

RequerimentoNº 089/2022

ATENDIMENTO-UBS-FONTANELA-WLTC-21-03-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao atendimento na UBS Fontanella;

ATENDIMENTO-UBS-FONTANELA-WLTC-21-03-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao atendimento na UBS Fontanella;

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04

mai

2022

RequerimentoNº 088/2022

Requerimento de informações sobre manutenção do Parque José Theodoro de Lima

Requerimento do vereador Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Prefeito informações sobre cronograma de manutenção do Parque José Theodoro de Lima (Zezinho Theodoro), no bairro Cruzeiro do Sul, incluindo vidros, torneiras, pontes, portas, iluminação e implantação de portão de acesso.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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