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Legislativo

12.953 documentos · série 2026

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17

set

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que sejam implantados postes de iluminação na rua Tiradentes com José Alves Guedes (local de realização de aulas/exames para aquisição de CNH); POSTES-ILUMINACAO-RUA-TIRADENTES-APE-24.0

solicitando ao Executivo Municipal que sejam implantados postes de iluminação na rua Tiradentes com José Alves Guedes (local de realização de aulas/exames para aquisição de CNH); POSTES-ILUMINACAO-RUA-TIRADENTES-APE-24.08.21 Baixar

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17

set

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que seja integrado ao quadro de colaboradores do CAPS, Assistente Social, Técnicos de Enfermagem e Monitores, bem como seja disponibilizado carro para realização de visitas e acompanham

solicitando ao Executivo Municipal que seja integrado ao quadro de colaboradores do CAPS, Assistente Social, Técnicos de Enfermagem e Monitores, bem como seja disponibilizado carro para realização de visitas e acompanhamentos dos pacientes; COLABORADORES-CAPS-APM-06.08.21 Baixar

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14

set

2021

Ata de Sessão

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2021.

Ata-19a-Sessao-Ordinaria-14.09.21 Baixar

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25

ago

2021

Decreto LegislativoNº 021/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Pedro Fernandes Saad PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-021-2021 Baixar

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25

ago

2021

Decreto LegislativoNº 020/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr, Marcelo Baptista de Oliveira.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr, Marcelo Baptista de Oliveira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-020-2021 Baixar

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25

ago

2021

Decreto LegislativoNº 019/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-019-2021 Baixar

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25

ago

2021

LeiNº 034/2021

dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave.

dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave. PROJETO-DE-LEI-034-2021 Baixar

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25

ago

2021

Projeto de LeiNº 005/2021

autoriza o Poder Executivo a criar programa de planta econômica, denominado “A Minha Casa do Meu Jeito”, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para o projeto e acompanhamento técnico na con

autoriza o Poder Executivo a criar programa de planta econômica, denominado “A Minha Casa do Meu Jeito”, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para o projeto e acompanhamento técnico na construção de habitação de interesse social, e dá outras…

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25

ago

2021

Decreto LegislativoNº 022/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Flávio Augusto Ayres Amary. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-022-2021 Baixar

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25

ago

2021

LeiNº 030/2021

autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendimento dos munícipes .

autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendimento dos munícipes . PROJETO-DE-LEI-030-2021 Baixar

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25

ago

2021

LeiNº 029/2021

dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-029-2021-OK Baixar

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25

ago

2021

LeiNº 033/2021

dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. PROJETO-DE-LEI-033-2021 Baixar

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24

ago

2021

Projeto de LeiNº 004/2021

que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do

que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.…

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24

ago

2021

Projeto de Lei

Projeto de Lei 040/2021

Denomina logradouro público situado no bairro Santa Úrsula no municipio de Jaguariúna de "Rua Maria Rama Poliselli" Projeto-de-Lei-040-2021 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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