Pular para o conteúdo
Câmara de Jaguariúna
Menu
Início
Notícias

Legislativo

12.759 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
12.759 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

19

nov

2025

Indicação

Solicita construção de mais 02 salas na E.M.

Solicita construção de mais 02 salas na E.M. Prefeito Adoni Bonetti. INDICAÇÃO 385 Baixar

19

nov

2025

Indicação

Solicita adequação da sinalização do horário de funcionamento no ponto de táxi localizado na Rua Cel.

Solicita adequação da sinalização do horário de funcionamento no ponto de táxi localizado na Rua Cel. Amâncio Bueno, 446, defronte a Câmara Municipal INDICAÇÃO 384 Baixar

19

nov

2025

Indicação

Solicita serviço de roçagem do mato e a pintura do posto de captação de água, localizado na Rodovia João Beira, na conhecida curva 90.

Solicita serviço de roçagem do mato e a pintura do posto de captação de água, localizado na Rodovia João Beira, na conhecida curva 90. INDICAÇÃO 383 Baixar

19

nov

2025

Indicação

Solicita instalação de placa indicando a altura máxima permitida da ponte vermelha nos dois sentidos de circulação.

Solicita instalação de placa indicando a altura máxima permitida da ponte vermelha nos dois sentidos de circulação. INDICAÇÃO 382 Baixar

19

nov

2025

Indicação

Solicita troca do gramado e ajustes na iluminação de Campo Society localizado em frente aos Condomínios Jaguariúna I e II.

Solicita troca do gramado e ajustes na iluminação de Campo Society localizado em frente aos Condomínios Jaguariúna I e II. INDICAÇÃO 381 Baixar

19

nov

2025

Indicação

Solicita pintura na quadra poliesportiva no Parque José Theodoro de Lima.

Solicita pintura na quadra poliesportiva no Parque José Theodoro de Lima. INDICAÇÃO 380 Baixar

19

nov

2025

Indicação

Solicita implementar o Projeto de lei que dispõe sobre ações de Redução de Emissão de Carbono e promoção de práticas sustentáveis no âmbito do Município.

Solicita implementar o Projeto de lei que dispõe sobre ações de Redução de Emissão de Carbono e promoção de práticas sustentáveis no âmbito do Município. INDICAÇÃO 379 Baixar

19

nov

2025

Moção

Congratulações e Louvor a Sra.

Congratulações e Louvor a Sra. Helen Gnocchi, Consul-Honorária do Brasil em Veneza, em reconhecimento ao seu exemplar compromisso com a representação diplomática brasileira, ao apoio à comunidade brasileira residente na Itália e à promoção de intercâmbio cultural entre Brasil e…

19

nov

2025

Moção

Congratulações e Louvor a Sra.

Congratulações e Louvor a Sra. Elinalva Henrique da Silva, Consul-Honorária do Brasil em Gênova, em reconhecimento a sua atuação e inestimável contribuição para o Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, realizado em outubro, nas cidades de Roma, Milão, Gênova e Veneza. MOÇÃO…

19

nov

2025

Moção

Congratulações e Louvor a Sra.

Congratulações e Louvor a Sra. Marta Livia Suplicy, Presidente da organização Virada Feminina, em reconhecimento a sua atuação extraordinária na condução do Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, realizado em outubro, nas cidades de Roma, Milão, Gênova e Veneza. MOÇÃO 111…

19

nov

2025

Moção

Congratulações e Louvor a Sra.

Congratulações e Louvor a Sra. Iara Bartira da Silva, Secretária Geral da Associazione di Amicizia Itália-Brasile, em reconhecimento a sua atuação extraordinária para o êxito no Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, realizado em outubro, nas cidades de Roma, Milão, Gênova e…

19

nov

2025

Moção

Moção nº 109/25

Congratulações e Louvor a jovem bailarina Julia Santos, pelo talento e dedicação em levar o nome de Jaguariúna nas competições internacionais de balé MOÇÃO 109 Baixar

19

nov

2025

Moção

Pesar pelo passamento da sra.

Pesar pelo passamento da sra. Liccyara Caporossi, ocorrido em 11 de novembro de 2025. (18.11.25) MOÇÃO 108 Baixar

18

nov

2025

Resolução256/2025

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. RESOLUÇAO 256 - LGPD Baixar

18

nov

2025

Ata de Sessão

Ata da 27ª Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2025.

27ª Sessão Ordinária - 18.11.25 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS