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12.759 documentos · série 2025–2026

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17

nov

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 17 de novembro de 2025.

27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18.11.25 Baixar

13

nov

2025

Moção

de Congratulações e Louvor ao Sr.

de Congratulações e Louvor ao Sr. Deputado Fabio Porta, membro do Parlamento Italiano e representante da Circunscrição da Europa, em reconhecimento à sua trajetória política marcada pelo compromisso com a integração entre Brasil e Itália e pela defesa dos direitos das…

13

nov

2025

Moção

de Congratulações e Louvor ao Sr.

de Congratulações e Louvor ao Sr. Luiz Cesar Gasser, Consul Geral do Brasil em Roma, em reconhecimento à sua destacada trajetória diplomática e à dedicação com que vem representando o Brasil junto à comunidade brasileira e às instituições italianas MOÇÃO 106 Baixar

13

nov

2025

Moção

de Congratulações e Louvor ao Sr.

de Congratulações e Louvor ao Sr. Renato Mosca de Souza, Embaixador do Brasil na Itália, em reconhecimento ao exemplar trabalho diplomático e à dedicação com que tem fortalecido os laços de amizade, cooperação e intercâmbio cultural entre Brasil e Itália. MOÇÃO 104 Baixar

13

nov

2025

Moção

de Congratulações e Louvor aos atendentes da Central de ambulância do Município de Jaguariúna, em reconhecimento ao trabalho essencial e de grande relevância que desempenham em prol da população.

de Congratulações e Louvor aos atendentes da Central de ambulância do Município de Jaguariúna, em reconhecimento ao trabalho essencial e de grande relevância que desempenham em prol da população. MOÇÃO 103 Baixar

13

nov

2025

Requerimento

Requerimento nº 407/25

Solicita ao Exec. Mun. Informar qual a Secretaria Municipal compete a atribuição da zeladoria das escolas municipais REQUERIMENTO 407 Baixar OFÍCIO Nº 184342025-39 (PRAZO)- REQ. 407 GERUZA REIS (PRORROGAÇÃO) Baixar OFÍCIO Nº 184342025-39- REQ. 407 GERUZA REIS (COMPLEMENTAR…

13

nov

2025

Requerimento

Requerimento nº 406/25

– Ver. Jorge L. Souza – Solicita ao Exec. Mun. esclarecimentos detalhados acerca do tomógrafo pertencente ao patrimônio do Município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. REQUERIMENTO 406 Baixar OFÍCIO Nº 184332025-94 RESPONDE 406- JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar

13

nov

2025

Requerimento

Requerimento nº 405/25

Solicita ao Exec. Mun. Informações oficiais relativas à violência contra a mulher no município. REQUERIMENTO 405 Baixar OFÍCIO Nº 184322025-40 RESPONDE 405- PROCURADORIA DA MULHER Baixar

13

nov

2025

Requerimento

Requerimento nº 404/25

Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre o projeto de reflorestamento da mata fechada previsto para a área da Praça José Rodrigues Seixas (esquina com a Rua José Frazato), dentre outra questão. REQUERIMENTO 404 Baixar OFÍCIO Nº 184312025-03 - REQ. 404 G- CECON Baixar

13

nov

2025

Requerimento

Requerimento nº 403/25

Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre os motivos pelos quais não há garantia de continuidade nos tratamentos psicológicos de pacientes com diagnósticos crônicos na rede pública de saúde. REQUERIMENTO 403 Baixar OFÍCIO Nº 184302025-51 RESPONDE 403- ELCIO HIRANO Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita construção de mais duas salas na E.M.

Solicita construção de mais duas salas na E.M. Profª Sada Salomão Hossri. INDICAÇÃO 378 Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita priorizar a pintura da E.M.

Solicita priorizar a pintura da E.M. Franklin de Toledo Piza Filho. INDICAÇÃO 377 Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita construção de um parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na E.M.Franklin de Toledo Piza Filho.

Solicita construção de um parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na E.M.Franklin de Toledo Piza Filho. INDICAÇÃO 376 Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita construção do parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na E.M.Prof.

Solicita construção do parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na E.M.Prof. Irineu Espedito Ferrari INDICAÇÃO 375 Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita reforma da quadra de esportes na E.M.Prof.

Solicita reforma da quadra de esportes na E.M.Prof. Irineu Espedito Ferrari. INDICAÇÃO 374 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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