12.952 documentos · série 2026
03
mai
2021
SEGUNDA-TESTAGEM-COVID-WLTC-15.4.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que a testagem em massa para COVID-19 seja realizada em um fim de semana; ( SEGUNDA TESTAGEM COVID ) 20 ABRIL
03
mai
2021
TROCA-LAMPADAS-ESTRADA-POSSE-WLTC-19.4.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal trocar as lâmpadas na estrada de Santo Antonio de Posse; (TROCA LAMPADAS ESTRADA POSSE ) 20 ABRIL
03
mai
2021
VALETAS-RESERVA-BARRA-ALS-15.4.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal abrir valetas em todas as ruas do Loteamento Reserva da Barra, nos trechos onde termina o asfalto e faz divisa com o terreno hoje com plantação de soja; (VALETAS RESERVA BARRA ) 20 ABRIL
03
mai
2021
VACINAS-VIGILANTES-SLTM-19-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal incluir na próxima fase da vacinação da COVID-19, os profissionais que trabalham como Vigilantes no Setor Público; (VACINAS VIGILANTES- ) 20 ABRIL
03
mai
2021
CRIAR-CONSELHO-E-FUNDO-ESPORTE-RRS-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal revogar na totalidade a Lei Municipal nº 1623/2005 e encaminhar à Casa projeto de Lei criando o Conselho e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município; (CRIAR CONSELHO E FUNDO ESPORTE…
03
mai
2021
APLICAR-LEI-322-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realizar mutirão para dar a correta aplicabilidade da Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o Programa Minha Casa de Papel Passado; (APLICAR LEI 322 ) 20 ABRIL
03
mai
2021
LIMPAR-PRACA-STA-CRUZ-APESM-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada limpeza e roçagem da Praça Santa Cruz, bem como fixação dos bancos soltos na mesma; (LIMPAR PRAÇA STA CRUZ ) 20 ABRIL
03
mai
2021
VACINA-COLETORES-LIXO-APESM-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que os coletores de lixo sejam incluídos no plano de vacinação com prioridade em analogia aos trabalhadores da área da Saúde; (VACINA COLETORES LIXO- ) 20 ABRIL
03
mai
2021
GENI-NEVES-DOS-SANTOS-DE-MELLO-JM-20-04-2021 Baixar de Pesar pelo passamento da Sra. Geni Neves dos Santos Mello, ocorrido em 17 de abril corrente, aos 57 anos de idade; (GENI NEVES DOS SANTOS DE MELLO ) 20 ABRIL
03
mai
2021
PESAR-CASAL-FIORI-EMP-20-04-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do casal Aparecida Donizete de Oliveira Fiori e Wanderlei José Fiori; ocorridos respectivamente em 20 de fevereiro e 07 de abril de 2021; ( PESAR CASAL FIORI ) 20 ABRIL
03
mai
2021
Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que seja fornecida vacina aos profissionais de Saúde e também às pessoas que por ventura e motivo de força maior perderam o cronograma de vacinação; (APELO GOVERNADOR VACINAS TODOS)…
03
mai
2021
MARIA-SANTOS-SILVA-ALS-15-04-2021 Baixar de Pesar pelo passamento da Sra. Maria dos Santos Silva, ocorrido em 30 de março corrente, aos 75 anos; (MARIA SANTOS SILVA ) 20 ABRIL
03
mai
2021
CONGRATULA-PREFEITO-TESTAGEM-WLTC-20-04-2021 Baixar de Congratulações e Louvor ao Senhor Prefeito Municipal e todas as Secretarias Municipais envolvidas nos relevantes serviços prestados durante a realização da testagem em massa para COVID-19; (CONGRATULA PREFEITO TESTAGEM ) 20…
03
mai
2021
JOSELENE-FREITAS-WTF-19-04-2021 Baixar de Pesar pelo passamento da Sra. Joselene de Fátima Soares de Freitas, ocorrido em 16 de abril corrente, aos 48 anos; (JOSELENE FREITAS ) 20 ABRIL
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abr
2021
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal relativos à concessão, permissão, autorização e cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências. EMENDA-LOM-019-1 Baixar