12
nov
2025
Indicação
Solicita substituição da iluminação do campo do “Azulão” por lâmpadas de LED.
Solicita substituição da iluminação do campo do “Azulão” por lâmpadas de LED. INDICAÇÃO 358 Baixar
Legislativo
12.759 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
12.759 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo12
nov
2025
Indicação
Solicita pintura da quadra poliesportiva Maria Estela Bianco Torres.
Solicita pintura da quadra poliesportiva Maria Estela Bianco Torres. INDICAÇÃO 357 Baixar
12
nov
2025
Indicação
Solicita construção de lombada na Rua Líbano, altura do nº 71.
Solicita construção de lombada na Rua Líbano, altura do nº 71. INDICAÇÃO 356 Baixar
11
nov
2025
Lei
Projeto de Lei nº 116/25
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro João Aldo Nassif como “UBS Iveti Theodoro Malachias”. PL 116 Baixar
11
nov
2025
Lei
Projeto de Lei nº 117/25
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Santo Antônio do Jardim como “UBS Nelson Ricardo Rodrigues de Souza”. PL 117 Baixar
11
nov
2025
Lei
Projeto de Lei nº 115/25
Altera no que especifica, o artigo 1º da Lei nº 2.809/2022, que autoriza o Município de Jaguariúna a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia. Pl 115 Baixar
11
nov
2025
Lei
Projeto de Lei nº 108/25
Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 108.pdf Baixar
11
nov
2025
Lei
Projeto de Lei nº 102/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros à Associação dos Amigos do Padre Gomes, para execução de projeto social aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna. PL 102 Baixar
11
nov
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 10 de novembro de 2025.
26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11.11.25 Baixar
11
nov
2025
Ata de Sessão
Ata da 26ª Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2025.
26ª Sessão Ordinária - 11.11.25 Baixar
06
nov
2025
Indicação
Solicita análise da água disponibilizada na Praça Cyrilo Fontanela (Fonte Fontanela).
Solicita análise da água disponibilizada na Praça Cyrilo Fontanela (Fonte Fontanela). INDICAÇÃO 355 Baixar
06
nov
2025
Indicação
Solicita manutenção geral na Praça da Roseira de Cima, localizada no Pq.
Solicita manutenção geral na Praça da Roseira de Cima, localizada no Pq. Maria Estela Bianco. INDICAÇÃO 354 Baixar
06
nov
2025
Indicação
Solicita disponibilizar os números de telefones que estão funcionando atualizados do Centro de Especialidades; da UPA; do Posto de Odontologia e dos Postos de UBs da Saúde.
Solicita disponibilizar os números de telefones que estão funcionando atualizados do Centro de Especialidades; da UPA; do Posto de Odontologia e dos Postos de UBs da Saúde. INDICAÇÃO 353 Baixar
06
nov
2025
Indicação
Solicita limpeza, manutenção e revitalização da Rua Márcio Alexandre Lima e do parquinho localizado no cruzamento com a Rua Ayrton Senna, Bairro Floresta.
Solicita limpeza, manutenção e revitalização da Rua Márcio Alexandre Lima e do parquinho localizado no cruzamento com a Rua Ayrton Senna, Bairro Floresta. INDICAÇÃO 352 Baixar
06
nov
2025
Indicação
Solicita limpeza do mato e pintura da estação do elevatório de esgoto do Bairro Colinas do Castelo.
Solicita limpeza do mato e pintura da estação do elevatório de esgoto do Bairro Colinas do Castelo. INDICAÇÃO 351 Baixar