Legislativo

12.954 documentos · série 2026

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fev

2021

RequerimentoNº 024/2021

LEI-LUCAS-FSC-09-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se está sendo aplicada e fiscalizada no Município a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em n

LEI-LUCAS-FSC-09-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se está sendo aplicada e fiscalizada no Município a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e…

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fev

2021

RequerimentoNº 023/2021

AVCB-FSC-09-02-2021 Baixar AVCB-FSC-09-02-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal, informações se os estabelecimentos públicos municipais, próprios ou alugados possuem a certificação do AVCB; (AVCB ) 09 FEVEREIR

AVCB-FSC-09-02-2021 Baixar AVCB-FSC-09-02-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal, informações se os estabelecimentos públicos municipais, próprios ou alugados possuem a certificação do AVCB; (AVCB ) 09 FEVEREIRO

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fev

2021

RequerimentoNº 022/2021

ASFALTO-BANANAL-ALS-05-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a pavimentação asfaltica do Bairro Bananal, no trajeto de aproximadamente 250m, no trecho da altura do Km 128 da Rodovia SP-340;

ASFALTO-BANANAL-ALS-05-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a pavimentação asfaltica do Bairro Bananal, no trajeto de aproximadamente 250m, no trecho da altura do Km 128 da Rodovia SP-340;

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2021

RequerimentoNº 021/2021

RELATORIO-CASTRACACAO-SLTM-09-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre verificação de relatório geral de todas as solicitações de castrações realizadas no Município, nos últimos dois anos; (REL

RELATORIO-CASTRACACAO-SLTM-09-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre verificação de relatório geral de todas as solicitações de castrações realizadas no Município, nos últimos dois anos; (RELATORIO CASTRACACAO ) 09 FEVEREIRO

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2021

RequerimentoNº 018/2021

Do Sr. Wanderley Filho, s

QUESTIONA-INICIO-OBRAS-FLORESTA-WTF-01.02.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para início das obras de esgoto, dentro das normas legais, nos bairros Floresta, Bom Jardim e Santo Antonio do Jardim;

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2021

RequerimentoNº 017/2021

DISTRIBUICAO-VACINA-WTF-01.2.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre como está sendo feita a distribuição das vacinas contra a COVID-19, se estão sendo usados os 100% das doses na primeira fase ou

DISTRIBUICAO-VACINA-WTF-01.2.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre como está sendo feita a distribuição das vacinas contra a COVID-19, se estão sendo usados os 100% das doses na primeira fase ou se estão aguardando para o segundo lote;

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fev

2021

IndicaçãoNº 059/2021

CAMPANHA-COVID-WLTC-03-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realizar campanha publicitária de enfrentamento da COVID 19 na fase que o município está inserido;

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2021

IndicaçãoNº 058/2021

MANUTENCAO-PRACA-MOGI-MIRIM-BRASILIA-WLTC-03-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal intensificação da manutenção periódica das Praças Mogi Mirim e Brasília, dentre outras;

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fev

2021

IndicaçãoNº 057/2021

LIMPEZA-CALCADAS-ROSEIRA-APE-28.1.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal limpeza e roçagem dos matos que invadem as calçadas no Bairro Roseira de Baixo em especial ao Parque Américo Tonieti;

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fev

2021

IndicaçãoNº 056/2021

POSTO-VETERINARIO-24HS-APE-28.1.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que o Posto de Atendimento Médico Veterinário (PAMV) conte com atendimento em sistema de plantão 24 horas;

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fev

2021

IndicaçãoNº 055/2021

ROCAGEM-PQ-JOSE-T.-LIMA-APE-27.1.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal roçagem do mato do Parque José Theodoro de Lima, no Bairro Cruzeiro do Sul;

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fev

2021

IndicaçãoNº 054/2021

POSTE-ESTRADA-DO-MORRO-CATAO-APE-27.1.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de quantos postes se façam necessários na Estrada de Servidão (Morro do Catão), na região das Chácaras do bairro Capotuna;

POSTE-ESTRADA-DO-MORRO-CATAO-APE-27.1.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de quantos postes se façam necessários na Estrada de Servidão (Morro do Catão), na região das Chácaras do bairro Capotuna;

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fev

2021

IndicaçãoNº 053/2021

TROCA-LAMPADAS-ESTRADA-SITIO-SANTANA-APE-28.1.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal troca de lâmpadas queimadas nos postes localizados ao longo da estrada do Sítio Santana, Bairro Recreio Floresta;

TROCA-LAMPADAS-ESTRADA-SITIO-SANTANA-APE-28.1.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal troca de lâmpadas queimadas nos postes localizados ao longo da estrada do Sítio Santana, Bairro Recreio Floresta;

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fev

2021

IndicaçãoNº 052/2021

CASCALHAMENTO-E-LAMPADAS-RECANTO-CAMANDUCAIA-APE-27.1.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cascalhar a Rua 06, estrada que leva ao Bar Sertão Praiano, no Bairro Recanto do Camanducáia, bem como instalação de 07 l

CASCALHAMENTO-E-LAMPADAS-RECANTO-CAMANDUCAIA-APE-27.1.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cascalhar a Rua 06, estrada que leva ao Bar Sertão Praiano, no Bairro Recanto do Camanducáia, bem como instalação de 07 lâmpadas nos postes lá existentes;

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fev

2021

IndicaçãoNº 051/2021

REFLETOR-QUADRA-OBJETIVO-FSC-01-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de mais 02 (dois) refletores de iluminação na quadra de areia localizada na Rua Julia Calhau Rodrigues em frente à Escola OBJETI

REFLETOR-QUADRA-OBJETIVO-FSC-01-02-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de mais 02 (dois) refletores de iluminação na quadra de areia localizada na Rua Julia Calhau Rodrigues em frente à Escola OBJETIVO, do lado oposto aos já instalados e mais 02 (dois) ao…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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