30
jun
2020
LeiNº 026/2020
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr.
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr. José Emílio Pires Bergamasco" PROJETO-DE-LEI-026 Baixar
Legislativo
12.954 documentos · série 2026
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Limpar tudo30
jun
2020
LeiNº 025/2020
Denomina o Espaço Boulevard – Fase I como 'Sala Pedro Abrucês'
Lei que denomina o equipamento público localizado na Rodovia Prefeito Laércio José Gothardo, nº 500, próximo ao Centro Cultural de Jaguariúna, como Espaço Boulevard – Fase I 'Sala Pedro Abrucês', em homenagem ao ex-Vice Prefeito e servidor municipal Pedro Abrucês.
30
jun
2020
Projeto de LeiNº 010/2020
Prorroga o termo final do mandato dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo Especial de Previdência Social – Jaguariúna Previdência
Projeto de Lei Complementar que prorroga excepcionalmente para 31 de dezembro de 2020 o termo final do mandato dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Fundo Jaguariúna Previdência, em razão da pandemia de COVID-19. O projeto foi aprovado por unanimidade em Primeira e Segunda Discussão.
30
jun
2020
Emenda à Lei OrgânicaNº 018/2020
Acresce parágrafo único ao art.
Acresce parágrafo único ao art. 85, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 018 Baixar
29
jun
2020
LeiNº 355/2020
Lei Complementar nº 355/2020 - Prorrogação de Licença-Maternidade
Altera a Lei Complementar Municipal nº 148/2009 para prorrogar por mais 60 dias a licença-maternidade das servidoras públicas do município, totalizando 180 dias. A prorrogação se aplica às empregadas públicas vinculadas à CLT ou contratadas por tempo determinado, com efeito automático para aquelas já em gozo da licença.
29
jun
2020
LeiNº 354/2020
Prorroga o termo final do mandato dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo Especial de Previdência Social – Jaguariúna Previdência.
Prorroga o termo final do mandato dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo Especial de Previdência Social – Jaguariúna Previdência. LC-354 Baixar
26
jun
2020
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 26 de junho de 2020.
Ata-da-7ª-Sessão-Extraordinária-de-2020.pdf.pdf Baixar
26
jun
2020
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 26 de junho de 2020.
Ata-da-6ª-Sessão-Extraordinária-de-2020.pdf.pdf Baixar
26
jun
2020
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 26 de junho de 2020.
Ata-da-5ª-Sessão-Extraordinária-de-2020 Baixar
26
jun
2020
ResoluçãoNº 211/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUCAO-No-211 Baixar
23
jun
2020
Indicação
PLATAFORMA-VIRTUAL-ESCOLA-ARTES-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de uma plataforma virtual para os alunos e professores da Escola das Artes.
PLATAFORMA-VIRTUAL-ESCOLA-ARTES-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de uma plataforma virtual para os alunos e professores da Escola das Artes. (PLATAFORMA VIRTUAL ESCOLA ARTES ) 16 junho
23
jun
2020
Indicação
PRE-CADASTRO-FUTURAS-VAGAS-RNS-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realização de um pré-cadastro para futuras vagas nas creches para todas as crianças recém-nascidas de Jaguariúna, no sistema da Secretaria
PRE-CADASTRO-FUTURAS-VAGAS-RNS-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realização de um pré-cadastro para futuras vagas nas creches para todas as crianças recém-nascidas de Jaguariúna, no sistema da Secretaria de Educação, visado criar um banco de dados que possa…
23
jun
2020
Indicação
CAÇAMBA-RUA-LARANJEIRA-ART-15-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de caçamba na rua Laranjeira, esquina com Amoreira, no bairro Roseira de Cima; (CAÇAMBA RUA LARANJEIRA ) 16 junho
CAÇAMBA-RUA-LARANJEIRA-ART-15-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de caçamba na rua Laranjeira, esquina com Amoreira, no bairro Roseira de Cima; (CAÇAMBA RUA LARANJEIRA ) 16 junho
23
jun
2020
Indicação
LIMPEZA-RUA-LARANJEIRA-ART-15-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal limpeza na guia e toda extensão da rua Laranjeira e demais ruas do Bairro Roseira de Cima;
LIMPEZA-RUA-LARANJEIRA-ART-15-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal limpeza na guia e toda extensão da rua Laranjeira e demais ruas do Bairro Roseira de Cima;
23
jun
2020
Indicação
DÉBITO-AUTOMÁTICO-ACN-08-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal firmar convênios com todas as agências bancárias com sede no Município, para que as pessoas possam utilizar do “débito automático” para pagarem s
DÉBITO-AUTOMÁTICO-ACN-08-06-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal firmar convênios com todas as agências bancárias com sede no Município, para que as pessoas possam utilizar do “débito automático” para pagarem suas contas de água e/ou impostos municipais;