03
fev
2020
Resolução
Dá nova redação aos artigos 1º, caput e 2º, caput, da resolução nº 162, de 15 de agosto de 2012.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. 6588_texto_integral Baixar
Legislativo
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Limpar tudo01
fev
2020
Decreto Legislativo
Decreta a nulidade do decreto legislativo nº 234, de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6186_texto_integral Baixar
13
jan
2020
Moção
Moção 126/2017
DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “ALUNO CIDADÃO”, ACONTECIDO NOS MESES DE OUTUBRO DE NOVEMBRO; ( ALUNO CIDADÃO )14/11 5396_texto_integral Baixar
28
dez
2019
Indicação
Indicação 236/2019
Ementa: 236. INDICAÇÃO Nº236/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NECESSÁRIAS NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA JÚLIA CALHAU RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA, PRÓXIMA AO COLÉGIO OBJETIVO; ( MELHORIAS QUADRA JULIA CALHAU…
18
dez
2019
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 017/19 - Lei Compl. 346
Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributária, de posturas e obras, e dá outras providências.…
17
dez
2019
Lei
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2020.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2020. PROJETO-DE-LEI-079 Baixar PROJETO-DE-LEI-079A Baixar PROJETO-DE-LEI-079B Baixar…
16
dez
2019
Lei
Projeto de Lei nº 108/19 - Lei nº 2.672
Institui a aplicação de questionário M-CHAT nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-108 Baixar
16
dez
2019
Lei
Projeto de Lei nº 107/19 - Lei nº 2.671
Institui o Dia do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente no dia 13 de dezembro no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-107 Baixar
16
dez
2019
Lei
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal - EM “Prof.
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal - EM “Prof. Carlos Alberto Gióia. PROJETO-DE-LEI-106 Baixar
16
dez
2019
Lei
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI “Prof ª Deize Mabel Haite de Oliveira”.
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI “Prof ª Deize Mabel Haite de Oliveira”. PROJETO-DE-LEI-105 Baixar
16
dez
2019
Lei
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI e da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Dr.
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI e da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira”. PROJETO-DE-LEI-104 Baixar
16
dez
2019
Lei
Dispõe sobre a majoração do valor da bolsa auxílio concedida aos estudantes estagiários da Prefeitura de Jaguariúna (Leis Municipais nºs 1.869/2009 e 2.258/2014).
Dispõe sobre a majoração do valor da bolsa auxílio concedida aos estudantes estagiários da Prefeitura de Jaguariúna (Leis Municipais nºs 1.869/2009 e 2.258/2014). PROJETO-DE-LEI-103 Baixar
16
dez
2019
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/19
Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2021-2024), e dá outra providência. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-022 Baixar
16
dez
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 102/19
Dispõe sobre a emissão de Declaração Negativa de Atendimento nos serviços públicos prestados pelo Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-102 Baixar PROCESSO-CM-006 Baixar
16
dez
2019
Lei
Projeto de Lei nº 101/19 - Lei nº 2.670
Dispõe sobre a afixação informativa de locação em todos os imóveis utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-101 Baixar