29
abr
2020
Ata de Sessão
Processo CM nº 089/2017
Processo CM nº 089/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 2º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-089-2 Baixar
Legislativo
13.434 documentos · série 2026
Filtrar:
13.434 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo29
abr
2020
Ata de Sessão
Processo CM nº 043/2017
Processo CM nº 043/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-043-1 Baixar
29
abr
2020
Ata de Sessão
Processo CM nº 001/2016
Processo CM nº 001 de 2016 – dispõe sobre a avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2015. Processo-CM-nº-001-Metas-Fiscais-1 Baixar
29
abr
2020
Ata de Sessão
Processo CM nº 043/2016
Processo CM nº 043/2016 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre 2016. Processo-CM-nº-043-Metas-Fiscais-1 Baixar
29
abr
2020
Ata de Sessão
Processo CM nº 071/2016
Processo CM nº 071/2016 – Dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º Quadrimestre. PROCESSO-CM-nº-071-Metas-Fiscais-2 Baixar
29
abr
2020
Projeto de LeiNº 034/2016
Projeto de lei nº 034/2016 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2017.
Projeto de lei nº 034/2016 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2017. PROJETO-DE-LEI-034-A-METAS-FISCAIS-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-B-METAS-FISCAIS-2 Baixar…
29
abr
2020
Emenda à Lei OrgânicaNº 017/2020
Emenda à Lei Orgânica nº 017 - Prazo Excepcional para Remessa de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual em Situações de Calamidade
Emenda à Lei Orgânica que acrescenta o art. 99-B ao ordenamento municipal, fixando prazo excepcional até 30 de outubro para remessa de projetos de lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual em casos de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias ou emergência epidemiológica. A medida permite a devolução para sanção até o encerramento da Sessão Legislativa.
28
abr
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 28/04/2020
PAUTA_9_SESSAO_28042020 Baixar
28
abr
2020
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2020.
Ata-da-9ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
27
abr
2020
Projeto de LeiNº 035/2017
Projeto de Lei nº 035/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 035/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-035-A Baixar PROJETO-DE-LEI-035-B Baixar PROJETO-DE-LEI-035-C Baixar PROJETO-DE-LEI-035-D Baixar PROJETO-DE-LEI-035-E Baixar…
25
abr
2020
Resolução
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTR
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS…
24
abr
2020
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA VIELA, NOS TERRENOS DA RUA NELSON FONSECA DA LUZ, NºS 37, 38 E 39, NO BAIRRO VILA PRIMAVERA.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA VIELA, NOS TERRENOS DA RUA NELSON FONSECA DA LUZ, NºS 37, 38 E 39, NO BAIRRO VILA PRIMAVERA. (VIELA-R-NELSON-F-LUZ) indicação-89-2016 Baixar
24
abr
2020
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TAPADO, COM EXTREMA URGÊNCIA, UM BURACO NA AVENIDA DOS YPÊS, DEFRONTE AO Nº 764, NA ENTRADA DO BAIRO ROSEIRA DE BAIXO.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TAPADO, COM EXTREMA URGÊNCIA, UM BURACO NA AVENIDA DOS YPÊS, DEFRONTE AO Nº 764, NA ENTRADA DO BAIRO ROSEIRA DE BAIXO. (BURACO AVENIDA DOS YPES)JUNHO indicação-90-2016 Baixar
23
abr
2020
Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 281/2018 DA SRA.
Ementa: INDICAÇÃO Nº 281/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPINTURA DAS MARCAÇÕES DE FAIXA DE PEDESTRES E FAIXAS CONSTANTES NA RUA MINAS GERAIS. (REPINTAR FAIXA MINAS GERAIS ) 19 SETEMBRO Indicação-281 Baixar
18
abr
2020
Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 280/2018 DA SRA.
Ementa: INDICAÇÃO Nº 280/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA - INALDA CABELEREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM VOLTA DO PARQUE DOS LAGOS; (MANUTENÇAO CALÇADA PQ LAGOS ) 19 SETEMBRO Indicação-280 Baixar