13.434 documentos · série 2026
08
abr
2020
MUDAR-SESSAO-TIRADENTES-WLTC-01-04-2020 Baixar solicitando a mudança da 9º Sessão Ordinária, que seria realizada em 21 de abril (3ª terça-feira do mês), para o dia 28 de abril (4ª terça-feira do mês);
08
abr
2020
AUXILIO-BENEFICIO-CJC-06-04-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que disponha de um balcão de informações de forma presencial, em bairros distantes e mais carentes para esclarecimentos dos benefícios cedidos pelo Governo Federal. (AUXILIO BENEFICIO ) 07 abril
08
abr
2020
MEDICAMENTO-DOMICILIO-DHN-31.4.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja criado o programa “Medicamentos em Domicílio” que consiste na entrega de medicamentos e insumos de pessoas acima de 60 anos, acamadas e pessoas com comorbidades em virtude da atual situação…
08
abr
2020
ATENDIMENTO-PSICOLOGICO-SAÚDE-DHN-06.04.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que conceda a todos os servidores públicos da área de saúde, atendimento psicológico;
08
abr
2020
FAKE-NEWS-CORONA-CMM-07-04-2020 Baixar INDICAÇÃO 048/2020 Da Sra. Cássia Murer Montagner solicitando ao Executivo Municipal determinar à Secretaria responsável os encaminhamentos necessários para a urgente ampliação das ações previstas na Lei municipal nº 2.669 de 07 de janeiro…
08
abr
2020
FUNDO-COMÉRCIO-DHN-31.3.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal do Comércio, com remanejamento de recursos das Secretarias Municipais, da forma que especifica, tendo em vista os impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia Covid-19 –…
07
abr
2020
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, perante as eleições de 2020 para Prefeito, Vice - Prefeito e Vereadores. Ato-da-Mesa-006-2020 Baixar
07
abr
2020
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. DEL-295.2018-1 Baixar
07
abr
2020
PAUTA_7_SESSAO Baixar
07
abr
2020
Ata-da-7ª-Sessão-Ordinária-de-2020-1 Baixar
07
abr
2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº113/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE ÁRVORE NA RUA RORAIMA, ESQUINA COM A RUA CEARÁ, NO BAIRRO DOM BOSCO; (PODA ARVORE ) 07 MAIO Indicação-113 Baixar
06
abr
2020
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O AQUIVO COMPLETO Baixar
03
abr
2020
Dispões sobre exoneração de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
30
mar
2020
Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. ATO-003-2020 Baixar
30
mar
2020
solicitando ao Executivo Municipal feitura de sinalização de carga e descarga em frente ao Supermercado Maurício (antigo Supermercado Ferrari); SINALIZAÇÃO-CARGA-E-DESCARGA-MAURICIO-ART-16.3.20-1 Baixar