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Legislativo

13.434 documentos · série 2026

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06

dez

2019

LeiNº 346/2019

Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributárias

Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributárias, de postura e obras, e dá outras providências.…

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06

dez

2019

IndicaçãoNº 235/2019

Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar atendimento móvel de saúde básico nos bairros: Floresta, Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim.

Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar atendimento móvel de saúde básico nos bairros: Floresta, Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim. ATENDIMENTO-SAUDE-FLORESTA-RNS-09.12.19 Baixar

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06

dez

2019

Indicação

Indicação 231/2019

Ementa: 231. INDICAÇÃO Nº231/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , DISPOR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS A PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO,…

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05

dez

2019

LeiNº 345/2019

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 336/2019, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 336/2019, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-345 Baixar

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05

dez

2019

LeiNº 344/2019

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 316/2018, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 316/2018, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-344 Baixar

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05

dez

2019

LeiNº 343/2019

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2017, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2017, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-343 Baixar

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05

dez

2019

Ata de Sessão

Ata da Sessão Solene de Entrega da Títulos de 05 de dezembro de 2019

Ata-Sessão-Solene-de-Entrega-de-Títulos-Honoríficos-05-12-2019 Baixar

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05

dez

2019

Indicação

Indicação 230/2019

Ementa: 230. INDICAÇÃO Nº230/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E EM TODO O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO E RESPEITO À FAIXA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRE).…

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04

dez

2019

Ata de Sessão

Ata da Sessão Solene de Entrega de Títulos de 04 de dezembro de 2019

Ata-da-Sessão-Solene-de-Entrega-de-Títulos-Honoríficos-04-12-2019 Baixar

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04

dez

2019

Indicação

Indicação 229/2019

Ementa: 229. INDICAÇÃO Nº229/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPOR SOBRE APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO QUE XERÇA ATIVIDADES PREVISTAS NO § 8º DO ART.144 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA ; ( APOSENTADORIA ESPECIAL PARA…

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04

dez

2019

Moção

Moção 133/2018

133. MOÇÃO Nº 133/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À “PRIMEIRA CAVALGADA DE NATAL E CAFÉ COM VIOLA”, OCORRIDA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FAZENDA DA BARRA; (CAVALGADA NATAL CAFE VIOLA ) 6312_texto_integral Baixar

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04

dez

2019

Decreto LegislativoNº 326/2019

Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Nelson Marquezelli. DECRETO-LEG-Nº-326 Baixar

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04

dez

2019

Ata de Sessão

Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 2019

Ata-da-Décima-Quarta-Sessão-Extraordinária-de-2019 Baixar

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03

dez

2019

Requerimento

Requerimento 205/2019

Ementa: 205. REQUERIMENTO Nº 205/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO-MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR PORQUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI ATENDIDO O REQUERIMENTO Nº 108/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019, DE SUA AUTORIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO…

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03

dez

2019

Requerimento

Requerimento 206/2019

Ementa: 206. REQUERIMENTO Nº 206/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA , PARA QUE A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE SERVE AO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, ESTENDA-SE ATÉ O BAIRRO RESERVA DA BARRRA ( COM CÓPIA PARA O…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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