19
nov
2025
Indicação
Solicita pintura na quadra poliesportiva no Parque José Theodoro de Lima.
Solicita pintura na quadra poliesportiva no Parque José Theodoro de Lima. INDICAÇÃO 380 Baixar
Legislativo
12.953 documentos · série 2026
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Limpar tudo19
nov
2025
Indicação
Solicita implementar o Projeto de lei que dispõe sobre ações de Redução de Emissão de Carbono e promoção de práticas sustentáveis no âmbito do Município.
Solicita implementar o Projeto de lei que dispõe sobre ações de Redução de Emissão de Carbono e promoção de práticas sustentáveis no âmbito do Município. INDICAÇÃO 379 Baixar
19
nov
2025
Moção
Congratulações e Louvor a Sra.
Congratulações e Louvor a Sra. Helen Gnocchi, Consul-Honorária do Brasil em Veneza, em reconhecimento ao seu exemplar compromisso com a representação diplomática brasileira, ao apoio à comunidade brasileira residente na Itália e à promoção de intercâmbio cultural entre Brasil e…
19
nov
2025
Moção
Congratulações e Louvor a Sra.
Congratulações e Louvor a Sra. Elinalva Henrique da Silva, Consul-Honorária do Brasil em Gênova, em reconhecimento a sua atuação e inestimável contribuição para o Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, realizado em outubro, nas cidades de Roma, Milão, Gênova e Veneza. MOÇÃO…
19
nov
2025
Moção
Congratulações e Louvor a Sra.
Congratulações e Louvor a Sra. Marta Livia Suplicy, Presidente da organização Virada Feminina, em reconhecimento a sua atuação extraordinária na condução do Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, realizado em outubro, nas cidades de Roma, Milão, Gênova e Veneza. MOÇÃO 111…
19
nov
2025
Moção
Congratulações e Louvor a Sra.
Congratulações e Louvor a Sra. Iara Bartira da Silva, Secretária Geral da Associazione di Amicizia Itália-Brasile, em reconhecimento a sua atuação extraordinária para o êxito no Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, realizado em outubro, nas cidades de Roma, Milão, Gênova e…
19
nov
2025
Moção
Moção nº 109/25
Congratulações e Louvor a jovem bailarina Julia Santos, pelo talento e dedicação em levar o nome de Jaguariúna nas competições internacionais de balé MOÇÃO 109 Baixar
19
nov
2025
Moção
Pesar pelo passamento da sra.
Pesar pelo passamento da sra. Liccyara Caporossi, ocorrido em 11 de novembro de 2025. (18.11.25) MOÇÃO 108 Baixar
18
nov
2025
ResoluçãoNº 256/2025
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. RESOLUÇAO 256 - LGPD Baixar
18
nov
2025
Ata de Sessão
Ata da 27ª Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2025.
27ª Sessão Ordinária - 18.11.25 Baixar
17
nov
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 17 de novembro de 2025.
27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18.11.25 Baixar
13
nov
2025
Moção
de Congratulações e Louvor ao Sr.
de Congratulações e Louvor ao Sr. Deputado Fabio Porta, membro do Parlamento Italiano e representante da Circunscrição da Europa, em reconhecimento à sua trajetória política marcada pelo compromisso com a integração entre Brasil e Itália e pela defesa dos direitos das…
13
nov
2025
Moção
de Congratulações e Louvor ao Sr.
de Congratulações e Louvor ao Sr. Luiz Cesar Gasser, Consul Geral do Brasil em Roma, em reconhecimento à sua destacada trajetória diplomática e à dedicação com que vem representando o Brasil junto à comunidade brasileira e às instituições italianas MOÇÃO 106 Baixar
13
nov
2025
Moção
de Congratulações e Louvor ao Sr.
de Congratulações e Louvor ao Sr. Renato Mosca de Souza, Embaixador do Brasil na Itália, em reconhecimento ao exemplar trabalho diplomático e à dedicação com que tem fortalecido os laços de amizade, cooperação e intercâmbio cultural entre Brasil e Itália. MOÇÃO 104 Baixar
13
nov
2025
Moção
de Congratulações e Louvor aos atendentes da Central de ambulância do Município de Jaguariúna, em reconhecimento ao trabalho essencial e de grande relevância que desempenham em prol da população.
de Congratulações e Louvor aos atendentes da Central de ambulância do Município de Jaguariúna, em reconhecimento ao trabalho essencial e de grande relevância que desempenham em prol da população. MOÇÃO 103 Baixar