11
out
2019
LeiNº 341/2019
Lei Complementar nº 341, de 11 de outubro de 2019
Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário). LEI-COMPLEMENTAR-Nº-341 Baixar
Legislativo
13.435 documentos · série 2026
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Limpar tudo10
out
2019
Requerimento
Requerimento 163/2019
Ementa: 163. REQUERIMENTO Nº 163/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À CPFL SANTA CRUZ – UNIDADE DE JAGUARIÚNA, INFORMAÇÕES SOBRE DEPOIS DE QUANTO TEMPO DE ATRASO NAS CONTAS DE ENERGIA É ACIONADA A COBRANÇA VIA CARTÓRIO (COM CÓPIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL); (TEMPO…
10
out
2019
Requerimento
Requerimento 164/2019
Ementa: 164. REQUERIMENTO Nº 164/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO PROCON INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO É CABÍVEL O ENVIO DE COBRANÇAS AO CARTÓRIO DE PROTESTO DAS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA (COM CÓPIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL); (COBRANÇA CARTORIO CONTA LUZ )…
10
out
2019
Indicação
Indicação 199/2019
Ementa: 199. INDICAÇÃO Nº199/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NO PISO, NO TETO E DO BEBEDOURO QUE ESTÃO QUEBRADOS NO PARQUE BENEDITO BERGAMASCO, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA; ( MANUTENÇAO PQ BENE BARGAMASCO )…
10
out
2019
Moção
Moção 104/2019
Ementa: 104. MOÇÃO Nº 104/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIRETOR DA TV ARTES, SR. ROGÉRIO GUIMARÃES E TODOS OS ENVOLVIDOS PELO SUCESSO E A QUALIDADE DOS CONTEÚDOS DE TODOS OS PROGRAMAS EXIBIDOS PELA TV ARTES; (TV ARTES )…
09
out
2019
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 011/19
Dispõe sobre a substituição dos anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-011 Baixar
09
out
2019
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 010/19
Regulamenta a readaptação de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-010 Baixar
09
out
2019
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2019
Ata-da-Vigésima-Segunda-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar
08
out
2019
Indicação
Indicação 197/2019
Ementa: 197. INDICAÇÃO Nº197/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFICAR E DIAGNOSTICAR A APARENTE FRAGILIDADE DE PELO MENOS UMA DÚZIA DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DO PARQUE LINEAR; (FRAGILIDADE ARVORES PQ LINEAR ) Indicação-197 Baixar
08
out
2019
Requerimento
Requerimento 170/2019
Ementa: 170. REQUERIMENTO Nº 170/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES, PARA COLOCAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE”, NA ESTRADA JUDITE DOS SANTOS PINTO, EM FRENTE AO “JAGUARIÚNA I E II”.…
08
out
2019
Requerimento
Requerimento 171/2019
Ementa: 171. REQUERIMENTO Nº 171/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CEZAR MARMO, RECURSOS FINANCEIROS DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIOS À SECRETÁRIA DE SAÚDE; (RECURSOS DEP.CEZAR MARMO ) requerimento-171 Baixar
08
out
2019
RequerimentoNº 179/2019
Solicitando ao Executivo Municipal informar quando será cumprido o compromisso de valorização salarial feito pelo Sr.
Solicitando ao Executivo Municipal informar quando será cumprido o compromisso de valorização salarial feito pelo Sr. Prefeito Municipal com a Guarda/Polícia Municipal de Jaguariúna. SALARIO-GUARDA-POLICIA-MUNICIPAL-RNS-15-10-19 Baixar
08
out
2019
Indicação
Indicação 195/2019
Ementa: 195. INDICAÇÃO Nº195/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DO PARQUE SERRA DOURADA, NO BAIRRO JOÃO ALDO NASSIF; (MANUTENÇAO BANHEIROS PQ.SERRA DOURADA ) Indicação-195-1…
08
out
2019
Moção
Ementa: MOÇÃO Nº 097/2019 DA SRA.
Ementa: MOÇÃO Nº 097/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS EM LEVANTAMENTO FEITO PELO INDSAT (INDICADORES DE SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS), EM QUE ESSE SERVIÇO…
08
out
2019
Moção
Moção 98/2019
Ementa: 98. MOÇÃO Nº 098/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA TONINI MARTINS, OCORRIDO EM 27 DE SETEMBRO CORRENTE, AOS 88 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; ( MARIA TONINI MARTINS ) MOÇÃO-98 Baixar