06
ago
2019
Pauta de Sessão
Pauta da 16ª Sessão Ordinária - 06/08/2019
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Legislativo
12.955 documentos · série 2026
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Limpar tudo05
ago
2019
Indicação
Indicação 160/2019
Ementa: 160. INDICAÇÃO Nº160/2019 DO SR. ROMILSON SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NA RUA LAURO DE CARVALHO, CENTRO, SENTIDO RUA CARLOS TURATO (CENTRO) ONDE OS VEÍCULOS ESTÃO TRANSITANDO NA CONTRAMÃO; ( RUA CONTRAMÃO CENTRO 2019 ) Indicação-160 Baixar
05
ago
2019
LeiNº 034/2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-034 Baixar Baixar
02
ago
2019
Lei
Altera a lei complementar municipal nº 134/2007, que institui o código de posturas do município de jaguariúna e dá outras providências.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5898_texto_integral-1 Baixar
02
ago
2019
Indicação
Indicação 159/2019
Ementa: 159. INDICAÇÃO Nº159/2019 DO SR. ROMILSON SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR OS DIAS NA SEMANA DE MOLHAGEM NOS PERCURSOS DOS ÔNIBUS NOS BAIRROS FLORESTA, SANTO ANTONIO DO JARDIM E BOM JARDIM (APENSA INDICAÇÃO DO SR. DAVID HILÁRIO NETO, QUE SOLICITA QUE…
01
ago
2019
Requerimento
Requerimento 143/2017
143. REQUERIMENTO Nº 143/2017 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER O LOTEAMENTO RESERVA DA BARRA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; ( ONIBUS RESERVA BARRA…
01
ago
2019
LeiNº 038/2019
Dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento “Condomínio Rural Colméia”.
Dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento “Condomínio Rural Colméia”. PROJETO-DE-LEI-038 Baixar
01
ago
2019
LeiNº 035/2019
Disciplina a prioridade de transporte individual de passageiros em serviço de táxi nos eventos festivos da cidade de Jaguariúna, e dá outras providências.
Disciplina a prioridade de transporte individual de passageiros em serviço de táxi nos eventos festivos da cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-035 Baixar
31
jul
2019
LeiNº 048/2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019.
31
jul
2019
Decreto LegislativoNº 007/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Luiz Carlos Motta.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Luiz Carlos Motta. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-007 Baixar
31
jul
2019
LeiNº 045/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-045-1 Baixar
31
jul
2019
LeiNº 046/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos ap
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-046 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 044/2019
Altera a Lei Municipal nº 1.125/1995 e revoga a Lei Municipal nº 1.232/1999, relativas às Ações de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.125/1995 e revoga a Lei Municipal nº 1.232/1999, relativas às Ações de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-044 Baixar PROCESSO-CM-107-1 Baixar OFICIO-PRE-606 Baixar PROCESSO-CM-107-FINAL Baixar OFICIO-PRE-624 Baixar
30
jul
2019
Projeto de LeiNº 012/2019
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-012-2 Baixar PROCESSO-CM-102-2 Baixar PARECER-CM-102-1 Baixar OFICIO-PRE-623 Baixar
30
jul
2019
Projeto de LeiNº 009/2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providênci
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-009 Baixar