Legislativo

12.759 documentos · série 2025–2026

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set

2025

Requerimento

Requerimento 352/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre ações planejadas a médio e longo prazo para o enfrentamento do mosquito Aedes aegypti e das arboviroses. REQUERIMENTO 352 Baixar OFÍCIO Nº 121622025-63 RESPONDE REQ. 352- GERUZA Baixar

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set

2025

Requerimento

Requerimento 351/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os horários das linhas intermunicipais que foram suprimidos durante o período da pandemia de COVID-19 e nunca mais retomados, entre outras questões REQUERIMENTO 351 Baixar OFÍCIO Nº 121602025-74 RESPONDE REQ. 351- GRAÇA Baixar

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set

2025

Requerimento

Requerimento 350/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a quantidade atual dos terrenos livres disponíveis para sepultamentos no Cemitério Municipal, entre outras questões. REQUERIMENTO 350 Baixar OFÍCIO Nº 121592025-40-63RESPONDE REQ, 350- GRAÇA ALBARAN Baixar

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set

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 009/25

–Revoga o inciso I do art. 14 da Lei Complementar nº 395/2023, que dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município – CGM, do Sistema de Controle Interno e dos cargos de Controlador Geral e de Controlador Interno. PLC 009.pdf Baixar

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set

2025

Ata de Sessão

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2025.

19ª Sessão Ordinária - 03.09.24.pdf Baixar

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set

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 02 de setembro de 2025

19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02.09.25 Baixar

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ago

2025

Decreto LegislativoNº 033/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Samuel Vieira Junior. 560 - SAMUEL VIEIRA JUNIOR Baixar

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ago

2025

Decreto LegislativoNº 032/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Leandro Hidalgo Garcia. 559 - LEANDRO HIDALGO GARCIA Baixar

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ago

2025

Decreto LegislativoNº 031/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Célio Gomes. 558 - CELIO GOMES Baixar

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ago

2025

Decreto LegislativoNº 029/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ruth Penha Alves. 556 - RUTH PENHA ALVES Baixar

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ago

2025

Requerimento

Requerimento 349/25 – Solicita o envio do extrato do Fundo Municipal responsável pelas contrapartidas de empreendimentos imobiliários realizados no Município, nos anos de 2024 e 2025, até o presente momento

REQUERIMENTO 349 Baixar OFÍCIO Nº 112742025-05 RESPONDE REQ. 349 - GRAÇA Baixar

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ago

2025

Requerimento

Requerimento 348/25 – Solicita informações sobre valor de repasse do CISMETRO à Casa Acolhedora Irmã Antônia; quais serviços prestados à Casa; quantos são os profissionais empregados e quais suas áreas de atuação.

REQUERIMENTO 348 Baixar OFÍCIO Nº 11271 2025-63 RESPONDE REQ, 348- GRAÇA ALBARAN Baixar

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ago

2025

Requerimento

Solicita cópia integral do protocolo vigente do Hospital Municipal referente ao atendimento de urgência e emergência.

Solicita cópia integral do protocolo vigente do Hospital Municipal referente ao atendimento de urgência e emergência. REQUERIMENTO 347 Baixar OFÍCIO Nº 112702025-19 RESPONDE REQ, 347 - PROCURADORIA DA MULHER Baixar

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ago

2025

Requerimento

Requerimento 346/25 – Solicita informações detalhadas sobre o Contrato de Prestação de Serviços de Internet firmado pela Prefeitura Municipal

REQUERIMENTO 346 Baixar OFÍCIO Nº 112692025-94 RESP. REQ. 346- JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar

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ago

2025

Requerimento

Requerimento 345/25 – Solicita informações sobre valores e prazos do conserto da Ambulância PET.

REQUERIMENTO 345 Baixar OFÍCIO Nº 112682025-40 RESPONDE REQ, 345- P. ADABO Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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