20
ago
2025
Decreto LegislativoNº 026/2025
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Diego Pires Dalloca. PDL 025 Baixar
Legislativo
12.759 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo20
ago
2025
Decreto LegislativoNº 025/2025
- Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
- Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Aparecido Medeiros da Silva. PDL 025 Baixar
20
ago
2025
Decreto LegislativoNº 024/2025
- Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
- Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Manoel Maurício Silva Neves. PDL 024 Baixar
20
ago
2025
Decreto LegislativoNº 023/2025
– Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
– Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Paulo César Ribeiro do Amaral. PDL 023 Baixar
20
ago
2025
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/25
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Ezequias Martins de Freitas. PDL 022 Baixar
20
ago
2025
Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/25
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Júlio Viana. PDL 021 Baixar
19
ago
2025
Ata de Sessão
Ata da 18ª Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2025.
18ª Sessão Ordinária - 19.08.25 Baixar
18
ago
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 18 de agosto de 2025
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19.08.25.docx Baixar
14
ago
2025
LeiNº 080/2025
Dispõe sobre o pagamento do adicional correspondente ao terço de atividades extraclasse sobre a carga suplementar de trabalho dos professores do magistério da educação básica do Município de Jaguariúna e dá outras provid
Dispõe sobre o pagamento do adicional correspondente ao terço de atividades extraclasse sobre a carga suplementar de trabalho dos professores do magistério da educação básica do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 080 - 2025 Baixar
14
ago
2025
LeiNº 074/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração, para execução de projeto
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração, para execução de projeto aprovado. PL 074 - 2025 Baixar
14
ago
2025
LeiNº 066/2025
Altera a Lei nº 2.375/2016, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Jaguariúna – SMC.
Altera a Lei nº 2.375/2016, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Jaguariúna – SMC. PL 066 - 2025 Baixar
14
ago
2025
LeiNº 062/2025
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.202, de 21 de fevereiro de 2014, que reformula a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.202, de 21 de fevereiro de 2014, que reformula a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e Fundo Municipal da Pessoa Idosa. PL 062 - 2025 Baixar
14
ago
2025
Lei
Projeto de Lei nº 069/25
Cria gratificação para Comissão do Plano de Contratações Anual e para a Comissão de Atendimento de Demandas dos Servidores. PL 069 - 2025 Baixar
13
ago
2025
Moção
Moção 067/25 – Repúdio à Agência de Viagens – Viaje ON Turismo e à sua proprietária, pela conduta irresponsável e desrespeitosa demonstrado no atendimento no dia 27 de junho corrente, a esta Vereadora, vendendo passagens que simplesmente não existiam.
MOÇÃO 067 Baixar
13
ago
2025
Moção
Moção 066/25 – Congratulações e Louvor ao Abutre's Moto Clube, pelo reconhecimento e trabalho em promover ações sociais e beneficentes em prol da população de Jaguariúna, no “Ultra Moto Fest 2025”.
MOÇÃO 66 Baixar