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Legislativo

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03

out

2017

Requerimento

Requerimento 202/2017

Ementa: DA SRA. TAIS CAMELLINI ESTEVES – TAÍS DA ÁGUA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA O PRÓXIMO ANO LETIVO (2018) NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO; (DISTRIBUIÇÃO UNIFORMES) 03/10 requerimento-202-2017 Baixar

03

out

2017

Requerimento

Requerimento 203/2017

Ementa: DA SRA. TAIS CAMELLINI ESTEVES – TAÍS DA ÁGUA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL A SOLUÇÃO QUE ESTÁ SENDO TOMADA PARA O AUMENTO DE PESSOAL PARA A LIMPEZA URBANA. (AUMENTO PESSOAL LIMPEZA) 03/10 requerimento-203-2017 Baixar

03

out

2017

Requerimento

Requerimento 192/2017

DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E DE OBRAS E SERVIÇOS E CONSTRUTORA DRR, INFORMAR POR QUAL MOTIVO AS OBRAS DO SISTEMA DE COLETA AFASTAMENTO DE ESGOTO -…

03

out

2017

Requerimento

Requerimento 198/2017

DA SRA. TAIS CAMELLINI ESTEVES – TAÍS DA ÁGUA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR POR QUAL O MOTIVO É FEITO TRIAGEM PARA MARCAR OFTALMOLOGISTA, QUAL A FINALIDADE E O PORQUÊ DA DEMORA PARA ENCAMINHAMENTO; (DEMORA ENCAMINHAMENTO OFTALMO) 03/10 5144_texto_integral Baixar

29

set

2017

Lei

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. LEC-293 Baixar

28

set

2017

Lei

Dispõe sobre a isenção de preços públicos relativos ao esgoto doméstico conforme especifica.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. 5282_texto_integral Baixar

28

set

2017

Lei

Ementa: RECONHECE A GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA COMO INSTITUIÇÃO POLICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: RECONHECE A GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA COMO INSTITUIÇÃO POLICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-291 Baixar

27

set

2017

Requerimento

Requerimento 188/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO À PRESIDENTE ASAMAS QUE ADOTE, IMEDIATAMENTE, O PRINCÍPIO DA AMPLA TRANSPARÊNCIA NO SEU SITE, POIS SÃO MAIS DE QUATRO MILHÕES REPASSADOS TODO MÊS. (REQ. ASAMAS) 26/09 requerimento-188-2017 Baixar

27

set

2017

Requerimento

Requerimento 187/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO À EMPRESA DE EVENTOS DIVERTI EVENTOS, CNPJ 19.381.575/0001-20 RESPONSÁVEL PELO RODEIO DE JAGUARIÚNA, EM NOME DE SEU PROPRIETÁRIO, GUILHERME AUGUSTO SAMPAIO MARCONI PARA ENVIAR A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO RESPONSÁVEL DA SEGURANÇA E A…

27

set

2017

Requerimento

Requerimento 186/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA, SOLICITANDO À SRA. DELEGADA DE POLÍCIA TITULAR DO MUNICÍPIO, DRA. JULIANA BELINATTI MENARDI, APURAÇÃO DE ILEGALIDADE CONTRA A EMPRESA CENTRAL PARK SERVIÇOS LTDA – EPP, POR EXIGIR COBRANÇA DE PAGAMENTO DE R$ 12,00 (DOZE REAIS) DOS USUÁRIOS DA ZONA…

26

set

2017

Indicação

Indicação 326/2017

Ementa: DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A UNIDADE DE ZOONOSE, COM SEDE NA FAJ – FACULDADE DE JAGUARIÚNA PARA QUE POSSA VISITAR O LOTEAMENTO RESERVA DA BARRA, PARA CONSTATAR O GRANDE NÚMERO DE CÃES VIVENDO EM CONDIÇÕES…

26

set

2017

Indicação

Indicação 327/2017

Ementa: DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PADRE ANTONIO JOAQUIM GOMES ENTRE OS NºS. 584 E 614, NO JARDIM EUROPA; (LOMB. R. PE.A.J.GOMES) 26/9 Indicação-327-1 Baixar

26

set

2017

Indicação

Indicação 328/2017

Ementa: DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (VALETAS) EM DIVERSOS PONTOS DA ESTRADA DO CAPITINGA – JGR 316 (ESTRADA DE ACESSO AO CAMPING); (REDUTOR VELOCIDADE ESTRADA CAPITINGA) 26/9 Indicação-328-1 Baixar

26

set

2017

Indicação

Indicação 329/2017

Ementa: DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA E COLOCAÇÃO DE FORRO EM TODA A ÁREA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO XAVIER SANTIAGO, NO BAIRRO DE GUEDES; (REFEITORIO COZINHA FORRO ESCOLA GUEDES) 26/9…

26

set

2017

Indicação

Indicação 330/2017

Ementa: DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA SE CADASTRAR JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ADQUIRIR AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO A PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 2.214, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, DO…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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