02
set
2025
Ata de Sessão
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2025.
19ª Sessão Ordinária - 03.09.24.pdf Baixar
Legislativo
12.953 documentos · série 2026
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Limpar tudo02
set
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 02 de setembro de 2025
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02.09.25 Baixar
21
ago
2025
Decreto LegislativoNº 033/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Samuel Vieira Junior. 560 - SAMUEL VIEIRA JUNIOR Baixar
21
ago
2025
Decreto LegislativoNº 032/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Leandro Hidalgo Garcia. 559 - LEANDRO HIDALGO GARCIA Baixar
21
ago
2025
Decreto LegislativoNº 031/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Célio Gomes. 558 - CELIO GOMES Baixar
21
ago
2025
Decreto LegislativoNº 029/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ruth Penha Alves. 556 - RUTH PENHA ALVES Baixar
21
ago
2025
Requerimento
Requerimento 349/25 – Solicita o envio do extrato do Fundo Municipal responsável pelas contrapartidas de empreendimentos imobiliários realizados no Município, nos anos de 2024 e 2025, até o presente momento
REQUERIMENTO 349 Baixar OFÍCIO Nº 112742025-05 RESPONDE REQ. 349 - GRAÇA Baixar
21
ago
2025
Requerimento
Requerimento 348/25 – Solicita informações sobre valor de repasse do CISMETRO à Casa Acolhedora Irmã Antônia; quais serviços prestados à Casa; quantos são os profissionais empregados e quais suas áreas de atuação.
REQUERIMENTO 348 Baixar OFÍCIO Nº 11271 2025-63 RESPONDE REQ, 348- GRAÇA ALBARAN Baixar
21
ago
2025
Requerimento
Solicita cópia integral do protocolo vigente do Hospital Municipal referente ao atendimento de urgência e emergência.
Solicita cópia integral do protocolo vigente do Hospital Municipal referente ao atendimento de urgência e emergência. REQUERIMENTO 347 Baixar OFÍCIO Nº 112702025-19 RESPONDE REQ, 347 - PROCURADORIA DA MULHER Baixar
21
ago
2025
Requerimento
Requerimento 346/25 – Solicita informações detalhadas sobre o Contrato de Prestação de Serviços de Internet firmado pela Prefeitura Municipal
REQUERIMENTO 346 Baixar OFÍCIO Nº 112692025-94 RESP. REQ. 346- JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar
21
ago
2025
Requerimento
Requerimento 345/25 – Solicita informações sobre valores e prazos do conserto da Ambulância PET.
REQUERIMENTO 345 Baixar OFÍCIO Nº 112682025-40 RESPONDE REQ, 345- P. ADABO Baixar
21
ago
2025
Requerimento
Requerimento 344/25 –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a ampliação do número de escolas em período integral, na rede municipal de ensino.
REQUERIMENTO 344 Baixar OFÍCIO Nº 112672025-03 RESP. REQ. 344- POLACO Baixar
21
ago
2025
Requerimento
Requerimento 343/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações quanto à análise e possível implementação de creches com funcionamento em horário noturno, no Município de Jaguariúna
REQUERIMENTO 343 Baixar OFÍCIO Nº 112662025-51 RESP. REQ. 343- POLACO Baixar
21
ago
2025
Indicação
Indicação 258/25 – Solicita a instalação de bancos de cimento ou outro assento adequado na área externa da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, para acompanhantes que aguardam seus familiares.
INDICAÇÃO 258 Baixar
21
ago
2025
Indicação
Indicação 257/25 – Solicita a substituição das lâmpadas queimadas na praça Umbelina Bueno e a troca dos postes maiores por lâmpada de led.
INDICAÇÃO 257 Baixar