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Legislativo

12.763 documentos · série 2025–2026

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28

mai

2025

Indicação

Solicita implementação de programa de pós-graduação lato sensu em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores da rede pública municipal, por meio de parcerias público-privadas.

Solicita implementação de programa de pós-graduação lato sensu em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores da rede pública municipal, por meio de parcerias público-privadas. INDICAÇÃO 157 Baixar

28

mai

2025

Requerimento

Requerimento 271/25

solicita ao Exc. Mun., apresentar o extrato da licitação de profissionais para limpeza e higiene das escolas municipais, que segundo o ofício processo SEI nº 3524709.420.00000 1402/2025-87 foi regularizado em 24 de fevereiro. REQUERIMENTO 271 Baixar Of. SEI…

28

mai

2025

Requerimento

Requerimento 270/25

solicita ao Exc. Mun. apresentar os informes de rendimentos, pagamentos e repasses de verba da Secretaria de Saúde para a conveniada Associação Beneficente Cisne REQUERIMENTO 270 Baixar Of. SEI -3524709.420.000032812025-25- RESPONDE REQ. 270- GRAÇA Baixar

28

mai

2025

Requerimento

Requerimento 269/25

solicita ao Exc. Mun. informações sobre o que a atual gestão sabe sobre o pagamento dos funcionários dispensados pela ASAMAS. REQUERIMENTO 269 Baixar Of. SEI -3524709.420.000032782025-10- RESPONDE REQ. 269- GRAÇA Baixar

28

mai

2025

Requerimento

Requerimento 268/25

solicita ao Ex. Mun. informações sobre reabertura do Centro do Idoso, dentre outras questões. REQUERIMENTO 268 Baixar Of. SEI -3524709.420.000032762025-12- RESPONDE REQ. 268-JORGE LUIS DE SOUZA Baixar

28

mai

2025

Requerimento

Requerimento 267/25

solicita ao Ex. Mun. informações sobre existência de médicos especialistas em Geriatria atuando na rede municipal de Saúde, dentre outras questões REQUERIMENTO 267 Baixar Of. SEI -3524709.420.000032742025-23- RESPONDE REQ. 267- JORGE Baixar

22

mai

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar 006/25

Dispõe sobre a opção de remuneração por servidor público da administração municipal no exercício de mandato eletivo que ocupe cargo de agente político e altera, no que especifica, a Lei Complementar nº 346/19, que dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da…

22

mai

2025

Lei

Projeto de Lei 030/25

Dispõe sobre a denominação da Creche do Bairro Florianópolis, em homenagem à Vera Lúcia Carvalho Mineiro – “Creche Tia Vera”. PL 030 Baixar

22

mai

2025

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 007/25

Sispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Ana Paula Colabono Arias PDL 007 Baixar

22

mai

2025

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 006/25

Dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Sônia Alberto machado. PDL 006 Baixar

22

mai

2025

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 010/25

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao sr. Mário Palumbo Júnior – Deputado Federal – Delegado Palumbo. PDL 010 Baixar

22

mai

2025

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 009/25

Dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Benedita de Fátima Machado de Souza. PDF 009 Baixar

22

mai

2025

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 008/25

Dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Elaine Aparecida da Silva Carloto PDL 008 Baixar

21

mai

2025

Decreto Legislativo539/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao sr. Mário Palumbo Júnior – Deputado Federal – Delegado Palumbo. 539 - DELEGADO PALUMBO - APESM-20-05-25 Baixar

21

mai

2025

Decreto Legislativo538/2025

Dispõe sobre concessão da Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria” à sra.

Dispõe sobre concessão da Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria” à sra. Benedita de Fátima Machado de Souza. 538 - BENEDITA FATIMA MACHADO SOUZA - MGHAS -20-05-25 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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