03
fev
2015
Indicação
Indicação 6/2015
Ementa: BOZÓ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RETIRADA DO LIXO DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA, PRÓXIMO À PRAÇA CELSO ATALIBA DE MORAES, NA VILA GUILHERME GIESBRECHET indicação-6-2015 Baixar
Legislativo
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fev
2015
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CARVALHO, BAIRRO TERRAS DA CAPELA DE SANTO ANTONIO.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CARVALHO, BAIRRO TERRAS DA CAPELA DE SANTO ANTONIO. indicação-7-2015 Baixar
03
fev
2015
Indicação
Indicação 8/2015
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS SANTO ANTONIO DO JARDIM, BOM JARDIM E FLORESTA indicação-8-2015 Baixar
03
fev
2015
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E PODA DO MATO NAS ÁREAS DE LAZER DO BAIRRO FLORESTA, BOM JARDIM E SANTO ANTONIO DO JARDIM, ASSIM COMO EM OUTROS PONTOS DO BAIRRO QUE HOUVER NECESSIDADE DE LIMPEZA.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E PODA DO MATO NAS ÁREAS DE LAZER DO BAIRRO FLORESTA, BOM JARDIM E SANTO ANTONIO DO JARDIM, ASSIM COMO EM OUTROS PONTOS DO BAIRRO QUE HOUVER NECESSIDADE DE LIMPEZA. indicação-9-2015 Baixar
03
fev
2015
Indicação
Indicação 10/2015
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E PODA DO MATO NO BAIRRO JARDIM EUROPA indicação-10-2015 Baixar
03
fev
2015
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DEPRESSÃO (LOMBADA) NA ESTRADA DO LONG ISLAND, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DEPRESSÃO (LOMBADA) NA ESTRADA DO LONG ISLAND, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CARLOS BOLDRIN, NO BAIRRO TANQUINHO VELHO. indicação-12-2015 Baixar
03
fev
2015
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO JUNTO À PRAÇA CIRILO FONTALELLA, ONDE EXISTE UMA BICA DE ÁGUA, CONHECIDA COMO “MINA DO FONTANELLA".
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO JUNTO À PRAÇA CIRILO FONTALELLA, ONDE EXISTE UMA BICA DE ÁGUA, CONHECIDA COMO “MINA DO FONTANELLA". indicação-13-2015 Baixar
03
fev
2015
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE MAIS CADEIRAS NO VELÓRIO MUNICIPAL.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE MAIS CADEIRAS NO VELÓRIO MUNICIPAL. indicação-14-2015 Baixar
03
fev
2015
Indicação
Indicação 15/2015
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A CRECHE NO BAIRRO JARDIM EUROPA indicação-15-2015 Baixar
07
jan
2015
Lei
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-264 Baixar
22
dez
2014
Lei
Dá nova redação e acresce o §5º, ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE O §5º, AO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº250/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA-PRODEJ SERVIÇOS - PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDAS…
16
dez
2014
Lei
Dispõe sobre autorização para concessão de retribuição aos professores e diretores titulares de cargos da secretaria estadual da educação.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. LC-261 Baixar
10
dez
2014
Lei
Lei Complementar 259/2014
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-259 Baixar
10
dez
2014
Resolução
Lei Complementar 260/2014
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-260 Baixar
09
dez
2014
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. EDER ALVES PEREIRA – EDINHO, PELA CONQUISTA DA FAIXA PRETA NO MUAY THAI; (CONGRATULAÇÕESMUAYTHAIEDINHO )DEZEMBRO MOÇÃO83-1 Baixar