12.954 documentos · série 2026
25
jun
2025
Altera os artigos 8º e 9º da Lei nº 2.904/2023, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar, para o Piso da Enfermagem. PDL 038 Baixar
25
jun
2025
Institui o Banco de Armações de Óculos no município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 035 Baixar
25
jun
2025
Reconhecer a prática de atividades físicas e exercícios como serviços essenciais no Município de Jaguariúna e estabelece diretrizes para sua realização em períodos de crise ou pandemia. PL 029 Baixar
17
jun
2025
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17.06.25 Baixar
17
jun
2025
Ata 10ª Sessão Extraorrdinária - 17.06.25 Baixar
17
jun
2025
9ª Sessão Extraordinaria - 17.06.25 Baixar
17
jun
2025
15ª Sessão Ordinária - 17.06.25 Baixar
16
jun
2025
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Guilherme Henrique Silveira Moraes. PDL 019 Baixar
16
jun
2025
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Lázaro Mota. PDL 014 Baixar
16
jun
2025
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ana Fernandes de Oliveira. PDL 015 Baixar
16
jun
2025
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à sra. Patrícia Mendes Pereira. PDL 016 (2) Baixar
16
jun
2025
Dispõe sobre a concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao S. Fernando Augusto Beneduzzi Nascimento. PDL 017 Baixar
16
jun
2025
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Luís Gustavo Ávila Passini. PDL 018 Baixar
16
jun
2025
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Carlos Alexandre Iope. PDL 011 Baixar
16
jun
2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna- APAE, para execução de projeto aprovado. PL 052 Baixar PL-084-ANEXO-II…