Legislativo

13.372 documentos · série 2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

13.372 resultados para os filtros aplicados

set

2026

IndicaçãoNº 237/2026

Indicação nº 237/2026 - Instalação e adequação de campo de areia para Vôlei de Areia e Futevôlei na Praça de Lazer

Indicação ao Executivo Municipal para instalação e adequação de um campo de areia destinado à prática de Vôlei de Areia e Futevôlei na Praça de Lazer localizada na Rua Vereadora Adna Hossri Faria, entre os bairros Primavera e Capela Santo Antônio. A medida visa ampliar as opções de esporte e lazer oferecidas à população, aproveitando uma área já destinada à convivência e atividades recreativas.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2026

IndicaçãoNº 236/2026

Indicação nº 236/2026 - Melhorias e recuperação do piso das quadras de tênis do Complexo de Tênis Gustavo Kuerten

Indicação ao Executivo Municipal solicitando melhorias e recuperação do piso das quadras de tênis de piso rápido do Complexo de Tênis Gustavo Kuerten, incluindo correção de avarias, recuperação de áreas deterioradas e tratamento de fissuras.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2026

Ata de SessãoNº 19/2026

Ata da 19ª Sessão Ordinária - 01/09/2026

Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 1º de setembro de 2026. Registra aprovação de projetos de lei, decretos legislativos, moções, requerimentos e indicações, além de discussões sobre temas diversos.

Baixar 15 PDFs Ver detalhes →15 anexos

ago

2026

Pauta de SessãoNº 19/2026

Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 01/09/2026

Pauta dos trabalhos da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 01 de setembro de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e ordem do dia com discussão e votação de projetos legislativos.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 31/08/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para discussão de três projetos de lei: Projeto de Lei nº 088/2026 (Projeto 'Vozes do Interior'), Projeto de Lei nº 089/2026 (Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem - SAMAJA) e Projeto de Lei nº 090/2026 (Política Municipal de Acolhimento e Atendimento às mulheres em situação de violência).

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 043/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Januário Oliveira Araujo

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Januário Oliveira Araujo, reconhecendo suas contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 042/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2026 - Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marco Antonio Carvalho da Silva

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Marco Antonio Carvalho da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna, especialmente na formação de crianças e adolescentes através da educação física e do esporte.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 041/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fabio Henrique Piton

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fabio Henrique Piton, médico com relevante atuação na saúde pública municipal.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 040/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Jorge Ricardo Dutra

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao senhor Jorge Ricardo Dutra, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município e sua atuação exemplar na vida pública e particular.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 039/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Frederico Pires Behmer

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Frederico Pires Behmer, em reconhecimento à sua dedicação à medicina e ao desenvolvimento da saúde local.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2026

IndicaçãoNº 235/2026

Indicação nº 235/2026 - Pintura da faixa amarela na entrada do Parque Américo Tonietti

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, a realização da pintura da faixa amarela em toda a extensão da rua de entrada do Parque Américo Tonietti do bairro Roseira de Baixo, visando melhorar a sinalização de proibição de parada.

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

ago

2026

IndicaçãoNº 234/2026

Indicação nº 234/2026 - Manutenção e reparos nas quadras de futsal do Parque Santa Maria

Indicação ao Executivo Municipal solicitando manutenção, recuperação e reparos nas quadras de futsal do Parque Santa Maria, incluindo avaliação de segurança e estrutura.

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

ago

2026

IndicaçãoNº 233/2026

Indicação nº 233/2026 - Aumento de exames de Holter pela rede pública de Saúde

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Holter disponibilizados pela rede pública de saúde do município de Jaguariúna.

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

ago

2026

IndicaçãoNº 232/2026

Indicação nº 232/2026 - Aumento de exames de Colonoscopias na rede pública de Saúde

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Colonoscopias realizados pela rede pública, visando prevenção de câncer colorretal e diagnóstico precoce.

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

ago

2026

IndicaçãoNº 231/2026

Indicação nº 231/2026 - Implantação de boca de lobo no Estacionamento Antonelli

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de estudos e serviços para implantação de uma boca de lobo próxima à saída do Estacionamento Antonelli, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e a segurança de circulação de veículos e pedestres.

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/jaguariuna/publications