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Legislativo

12.919 documentos · série 2026

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06

mar

2013

Requerimento

Solicitando às Estâncias Metrópolis Turismo e Viação Ltda.

Solicitando às Estâncias Metrópolis Turismo e Viação Ltda. alterar o horário das 6h00 para 5h45 da manhã da linha que atende ao bairro Bom Jardim. HORARIOSMANHA-LINHABOMJARDIM-RNS-18-02-13 Baixar

05

mar

2013

Moção

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ARMIRO TOLENTINO BRITO, OCORRIDO AOS 58 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE (LIDA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/03/2013 MOÇÃO11-3 Baixar

05

mar

2013

Moção

Moção 12/2013

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ROTARY CLUBE INTERNACIONAL PELOS SEUS 108 ANOS DE EXISTÊNCIA (LIDA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/03/2013); MOÇÃO12-2 Baixar

05

mar

2013

Moção

Moção 17/2013

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DORIVAL FERNANDES, FALECIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO CORRENTE, AOS 70 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE (LIDA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/03/2013); MOÇÃO17-2 Baixar

05

mar

2013

Moção

Moção 15/2013

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS ALUNOS FORMANDOS DOS CURSOS DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA DA FAJ – FACULDADE DE JAGUARIÚNA (LIDA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/03/2013); MOÇÃO15-2 Baixar

05

mar

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL EE “PROF.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL EE “PROF. CELSO HENRIQUE TOZZI”, REPRESENTADA PELA SUA DIRETORA ÁUREA APARECIDA VALÉRIO KLIER MONTEIRO (LIDA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/03/2013); MOÇÃO16-2 Baixar

05

mar

2013

Moção

Moção 13/2013

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ COMEMORADO EM 08 DE MARÇO (LIDA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/03/2013); MOÇÃO13-1 Baixar

03

mar

2013

Moção

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ELYSA PINTO NASCIMENTO OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO DO CORRENTE. MOÇÃO72-2 Baixar

20

fev

2013

Lei

Dá nova redação ao art.2° ao § 1°, do art.7°,e ao art.11, da lei complementar n° 172/2010, que institui o programa de recuperação fiscal de empressas e saneamento de débitos dos contibuintes perante a fazenda municipal-r

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2° AO § 1°, DO ART.7°,E AO ART.11, DA LEI COMPLEMENTAR N° 172/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESSAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL-REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-227 Baixar

19

fev

2013

Requerimento

Requerimento 28/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS VISANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TOMAZ JASSO, ENTRE O SUPERMERCADO BON-NETTO E A VILA GUILHERME RQ-28 Baixar

19

fev

2013

Requerimento

Requerimento 29/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS QUE FAZEM A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO EM NOSSA CIDADE; (INF.CAMINHOES.LIXO) RQ-29 Baixar

19

fev

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ NORMALIZADA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM TODAS AS FARMÁCIAS DOS POSTOS DE SAÚDE E DO UPA, UMA VEZ QUE ESTÃO FALTANDO DIVERSOS MEDICAMENTOS EM TODOS ESTES PO

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ NORMALIZADA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM TODAS AS FARMÁCIAS DOS POSTOS DE SAÚDE E DO UPA, UMA VEZ QUE ESTÃO FALTANDO DIVERSOS MEDICAMENTOS EM TODOS ESTES PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO;(MEDICAMENTOS.FARMACIA.UPA) 32 Baixar

19

fev

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO 023/2009 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CUJA CONTRATADA É A EMPRESA LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PARA A EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO DE INS

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO 023/2009 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CUJA CONTRATADA É A EMPRESA LOGIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PARA A EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ERALDO…

19

fev

2013

Requerimento

Requerimento 34/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO RETORNARÁ O FUNCIONAMENTO DO PROJETO “ESCOLA DAS ARTES”, E SE IRÁ MANTER TODOS OS 25 CURSOS DESSE PROJETO;(PROJETO.ESCOLA.ARTES) RQ-34 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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