Legislativo

Dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de jaguariúna - pdj, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - PDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-204 Baixar

Acresce, revoga e dá nova redação a dispositivos que especifica da lei complementar nº 97/2004, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de jaguariúna, e dá outras providê

ACRESCE, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-205 Baixar

Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de morte aos guardas municipais, coordenadores de operações da guarda municipal e diretor de guarda municipal.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL. LC-196 Baixar

Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa os critérios de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, no exercício de 2012, e dá outras pr

DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-203 Baixar

Dispõe sobre autorização para concessão de retribuições aos professores e diretores de cargos de secretaria estadual da educação.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÕES AOS PROFESSORES E DIRETORES DE CARGOS DE SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. LC-201 Baixar

Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de acidente ao motorista no efeito desempenho de sua designação especialmente para conduzir veículos destinados ao serviço de ambulância.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE ACIDENTE AO MOTORISTA NO EFEITO DESEMPENHO DE SUA DESIGNAÇÃO ESPECIALMENTE PARA CONDUZIR VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA. LC-202 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E A PREFEITURA MUNICIPAL, PELO EVENTO REALIZADO EM 5 DE DEZEMBRO CORRENTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E A PREFEITURA MUNICIPAL, PELO EVENTO REALIZADO EM 5 DE DEZEMBRO CORRENTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MOÇÃO0112 Baixar

Moção 113/2011

Ementa: APOIO E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO JÁ DE TEATRO MOÇÃO113-1 Baixar

Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 13/12/11

Ementa: APOIO A OAB.SP EM SUA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 988/2006,QUE ORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,ALTERAÇÃO ESTA QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,DA

Ementa: APOIO A OAB.SP EM SUA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 988/2006,QUE ORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,ALTERAÇÃO ESTA QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DEFESA…

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ORLANDO MARCONATO OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO,P.P,AOS 90ANOS DE IDADE. MOÇÃO110-1 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. EDGAR ANTONIO DAL’BÓ OCORRIDO EM 2 DE DEZEMBRO ,AOS 56 ANOS, EM SÃO PAULO. MOÇÃO111-1 Baixar

Pauta da 28ª Sessão Ordinária - 06/12/11

LC 200/2011

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 16 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-200 Baixar

LC 193/2011

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-193 Baixar