Legislativo

Dispõe sobre substituição da tabela ii, da lei complementar nº4, de 20 de desembro de 1991 (código tributário do município).

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº4, DE 20 DE DESEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-194 Baixar

LC 195/2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS LC-195 Baixar

Substitui o anexo iv, da lei complementar nº 192/2011, que versa sobre o quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências.

SUBSTITUI O ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2011, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-197 Baixar

Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos que especifica junto ao quadro de servidores permanentes do magistério público municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-198 Baixar

Dá nova redação e revoga dispositivos, conforme especifica, da lei complementar nº 172/2010, que institui o programa de recuperação fiscal de empresas e saneamento de débitos dos contribuintes perante a fazenda municipal

DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS, CONFORME ESPECIFICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-199 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO. MOÇÃO104-1 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. ALDO REBELO, MINISTRO DO ESPORTE E AO PCDOB (PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. MOÇÃO105-1 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. GERALDO DOMICIANO DA SILVA, OCORRIDO EM 29 DE OUTUBRO PP, AOS 80 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO106-1 Baixar

Pauta da 27ª Sessão Ordinária - 17/11/11

Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 08/11/11

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ANGELINA DE SOUZA BUENO, OCORRIDO EM 23 DE OUTUBRO PP., AOS 90 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. MOÇÃO101-1 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA NACIONAL DA CULTURA, COMEMORADO EM 5 DE NOVEMBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA NACIONAL DA CULTURA, COMEMORADO EM 5 DE NOVEMBRO. MOÇÃO102-1 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DO DIRETOR DE ESCOLA, COMEMORADO EM 12 DE NOVEMBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DO DIRETOR DE ESCOLA, COMEMORADO EM 12 DE NOVEMBRO. MOÇÃO103-1 Baixar

Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 01/11/11

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ATLETA ROBERTO DA SILVA MAIA, PELA CLASSIFICAÇÃO EM 1º LUGAR NA ÚLTIMA ETAPA DO DESAFIO DA MANTIQUEIRA DA COPA SRAM (SUB 35), ACONTECIDA EM 18 DE SETEMBRO ÚLTIMO, EM CAMPOS DO JORDÃO, E

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ATLETA ROBERTO DA SILVA MAIA, PELA CLASSIFICAÇÃO EM 1º LUGAR NA ÚLTIMA ETAPA DO DESAFIO DA MANTIQUEIRA DA COPA SRAM (SUB 35), ACONTECIDA EM 18 DE SETEMBRO ÚLTIMO, EM CAMPOS DO JORDÃO, E AOS DEMAIS CLASSIFICADOS. MOÇÃO94-1 Baixar