02
ago
2011
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. CYRILLO BODINI QUE COMPLETOU NO ÚLTIMO DIA 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, 90 ANOS DE IDADE. moção-45 Baixar
Legislativo
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Limpar tudo02
ago
2011
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SRA.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SRA. AMÁBILE DAL’BÓ SISTI QUE COMPLETOU 100 ANOS DE IDADE. moção-46 Baixar
02
ago
2011
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ENCONTRO DOS AMIGOS DO CARRO ANTIGO REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO CORRENTE, NO CENTRO CULTURAL.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ENCONTRO DOS AMIGOS DO CARRO ANTIGO REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO CORRENTE, NO CENTRO CULTURAL. moção-47 Baixar
02
ago
2011
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS DOUTORES ANA OLIVIA BENTIVÓGLIO, ÉLCIO HIRANO, JAMINE MARIA CARVALHO MONTEIRO PROOST DE SOUZA, SILVÉRIA FREIRE DE SÁ BRAZ, POR ASSUMIREM A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI,
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS DOUTORES ANA OLIVIA BENTIVÓGLIO, ÉLCIO HIRANO, JAMINE MARIA CARVALHO MONTEIRO PROOST DE SOUZA, SILVÉRIA FREIRE DE SÁ BRAZ, POR ASSUMIREM A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI, BEM COMO À DOUTORA BENEDITA DE FÁTIMA MACHADO DE SOUZA QUE…
01
ago
2011
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EQUIPE DE FUTSAL FEMININO PELA CONQUISTA DA PRIMEIRA MEDALHA NA MODALIDADE, E À EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO PELA SEXTA MEDALHA DE OURO CONQUISTADA.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EQUIPE DE FUTSAL FEMININO PELA CONQUISTA DA PRIMEIRA MEDALHA NA MODALIDADE, E À EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO PELA SEXTA MEDALHA DE OURO CONQUISTADA. MOÇÃO48-2 Baixar
12
jul
2011
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS ADVOGADOS DESTE MUNICÍPIO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO EM 11 DE AGOSTO.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS ADVOGADOS DESTE MUNICÍPIO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO EM 11 DE AGOSTO. MOÇÃO57-3 Baixar
06
jul
2011
Moção
Moção 108/2011
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ATLETA ALEXANDRE GIARDIELLO E A EQUIPE CONEXÃO JIU-JÍTSU.z MOÇÃO108-1 Baixar
04
jul
2011
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ÀS EQUIPES DO 27º CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR – MÁFIA FUTEBOL CLUBE – TAÇA DE OURO E JARDIM PINHEIROS – TAÇA DE PRATA, COM FINAL DISPUTADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2011.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ÀS EQUIPES DO 27º CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR – MÁFIA FUTEBOL CLUBE – TAÇA DE OURO E JARDIM PINHEIROS – TAÇA DE PRATA, COM FINAL DISPUTADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2011. MOÇÃO91-1 Baixar
28
jun
2011
Lei
Dá nova redação e insere dispositivos que especifica na lei complementar nº 172/2010, que institui o programa de recuperação fiscal de empresas e saneamento de débitos dos contribuintes perante a fazenda municipal - refi
DÁ NOVA REDAÇÃO E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-189 Baixar
28
jun
2011
Lei
Substitui o anexo único da lei complementar nº 180/2010, que versa sobre o quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências.
SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-191 Baixar
27
jun
2011
Lei
Dispõe sobre arborização urbana no município de jaguariúna, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-189-1 Baixar
22
jun
2011
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. SEBASTIÃO MARIA DE CAMARGO, OCORRIDO EM 2 DE JUNHO DE 2011, AOS 78 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE.
22
jun
2011
Moção
Moção 38/2011
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE moção-38 Baixar
22
jun
2011
Moção
Ementa: APELO AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO MARCO MAIA, PARA QUE SEJA COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O QUANTO ANTES NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, A PEC 231/95, DO ENTÃO DEPUTADO INÁCIO ARRUDA E OUTROS, QUE ALTE
Ementa: APELO AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO MARCO MAIA, PARA QUE SEJA COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O QUANTO ANTES NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, A PEC 231/95, DO ENTÃO DEPUTADO INÁCIO ARRUDA E OUTROS, QUE ALTERA OS INCISOS XIII E XVI DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO…
21
jun
2011
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. DR. RAFAEL MANPARIM STOPLIGIAE TODOS DA SUA EQUIPE, PELO ATENDIMENTO EFICAZ EM SEU PROBLEMA DE SAÚDE E POR TODOS OS ATENDIMENTOS QUE REALIZA EM SUA VIDA PROFISSIONAL moção-43 Baixar