11
jun
2025
Decreto LegislativoNº 542/2025
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Lázaro Mota. 542 - LAZARO MOTA Baixar
Legislativo
12.954 documentos · série 2026
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Limpar tudo11
jun
2025
Decreto LegislativoNº 541/2025
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra.
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Priscila Mendes Pereira Iope. 541- PRISCILA MENDES PEREIRA IOPE Baixar
11
jun
2025
Decreto LegislativoNº 540/2025
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Benemérito” ao Sr.
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Carlos Alexandre Iope. 540- CARLOS ALEXANDRE IOPE Baixar
11
jun
2025
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/25
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Priscila Mendes Pereira Iope. PDL 012 Baixar
11
jun
2025
Ata de Sessão
Processo CM 97 -Audiência Pública para tratar sobre os desafios do Crescimento Urbano em Jaguariúna: Impactos do Decreto nº 4.784/2025 e Soluções Sustentáveis para Moradias e Infraestrutura,realizada em 29 de maio de 2025.
PROCESSO CM 97 AP- DECRETO 4784 Baixar
11
jun
2025
Ata de Sessão
Processo 88-Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.
PROCESSO CM 88 -METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 25 Baixar
10
jun
2025
Ata de Sessão
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2025.
14ª Sessão Ordinária - 10.06.25 Baixar
09
jun
2025
Pauta de Sessão
14ª Sessão Ordinária - 10 de junho de 2025
14ª SESSÃO ORDINÁRIA -10.06.25 Baixar
09
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 039/25
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 039.pdf Baixar
09
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 031/25
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Portal de Transparência do Abastecimento de Água. PL 031 Baixar
09
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 023/25
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, a Carteirinha de Identificação da Pessoa com doença neoplasia maligna (câncer). PL 023 Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 282/25
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a obra do novo terminal rodoviário municipal de Jaguariúna REQUERIMENTO 282 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046652025-65- RESPONDE REQ. 282- POLACO Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 281/25
– Ver. Paula Savioli - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre critérios que foram adotados para a contratação da OSC – Maria do Carmo. REQUERIMENTO 281 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046642025-11- RESPONDE REQ. 281- SAVIOLI (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) Baixar
04
jun
2025
Requerimento
Requerimento nº 280/25
– Ver. Graça Albaran - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e seu respectivo Fundo; desde quando o Fundo Municipal de Meio Ambiente recebe as verbas relacionadas ao Conselho. REQUERIMENTO 280 Baixar Of. SEI…
04
jun
2025
Requerimento
– Ver. Graça Albaran
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre empreendimentos imobiliários suspensos pelo Decreto 4.784/25; quais os valores de contrapartida dos empreendimentos citados. REQUERIMENTO 280 Baixar