22
dez
1997
Emenda à Lei OrgânicaNº 005/1997
Inclui inciso no artigo 134 da Lei Orgânica do Município.
Inclui inciso no artigo 134 da Lei Orgânica do Município. EMENDA-LOM-005 Baixar
Legislativo
12.836 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo21
nov
1997
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-94 Baixar
14
nov
1997
Resolução
Aprova as contas da mesa da câmara municipal referentes ao exercicio financeiro de 1995.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995. RS-93 Baixar
10
nov
1997
Emenda à Lei OrgânicaNº 004/1997
Dá nova redação a dispositivo doo Ato das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município.
Dá nova redação a dispositivo doo Ato das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município. EMENDA LOM 004 Baixar
21
out
1997
Resolução
Dá nova redação à alínea única do artigo 154, do regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA ÚNICA DO ARTIGO 154, DO REGIMENTO INTERNO. RS-91 Baixar
21
out
1997
Resolução
Dá nova redação ao inciso iii, do artigo 185, do regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 185, DO REGIMENTO INTERNO. RS-92 Baixar
03
out
1997
Resolução
Aprova as contas da mesa da câmara municipal referente ao exercicio financeiro de 1994.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994. RS-90 Baixar
10
set
1997
Resolução
Dá nova redação ao parágrafo 3°, do artigo 154, do regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 154, DO REGIMENTO INTERNO. RS-89 Baixar
08
ago
1997
Resolução
Dá nova redação ao § 2 do artigo 104, da resolução 060/91 - regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2 DO ARTIGO 104, DA RESOLUÇÃO 060/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-88-1 Baixar
13
jun
1997
Resolução
Acrescenta incisos ao § 1 do artigo 220, da resolução n° 060/91 - regimento interno.
ACRESCENTA INCISOS AO § 1 DO ARTIGO 220, DA RESOLUÇÃO N° 060/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-86 Baixar
08
jun
1997
Resolução
Cria a procuradoria jurídica da câmara municipal de jaguariuna.
CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA. RS-87 Baixar
13
mar
1997
Resolução
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 300, DA RESOLUÇÃO N. 060, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, REGIMENTO INTERNO. RS-84 Baixar
07
mar
1997
Resolução
Modifica a redação da alinea a, inciso ii, art.
MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA A, INCISO II, ART. 277 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 060/91. RS-83 Baixar
21
fev
1997
Resolução
Institui a leitura de trecho bíblico antes do início das sessões ordinárias e extraordinárias da câmara.
INSTITUI A LEITURA DE TRECHO BÍBLICO ANTES DO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA. RS-80 Baixar
21
fev
1997
Resolução
Dá nova redação ao § 1 ° do artigo 284 da resolução 060/1991 - regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1 ° DO ARTIGO 284 DA RESOLUÇÃO 060/1991 - REGIMENTO INTERNO. RS-81 Baixar