10
jun
1978
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-25 Baixar
Legislativo
12.763 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo01
jan
1976
Resolução
Fixa os subsidios dos vereadores para a futura legislatura e da outras providencias.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A FUTURA LEGISLATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RS-35 Baixar
03
dez
1973
Resolução
Institui verba de representação ao presidente da câmara.
INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA. RS-34 Baixar
24
abr
1972
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DL-6 Baixar
14
out
1970
Decreto Legislativo
Dispõe sobre elevar a verba de representação do senhor prefeito municipal.
DISPÕE SOBRE ELEVAR A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. DL-5 Baixar
12
ago
1970
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO. DL-4 Baixar
29
nov
1969
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de contas.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS. DL-2 Baixar
29
nov
1969
Decreto Legislativo
Fixa os subsídios e a verba de representação mensais do prefeito municipal com mandato durante o triênio.
FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL COM MANDATO DURANTE O TRIÊNIO. DL-3 Baixar
29
nov
1968
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação de prestação de contas.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DL-1 Baixar
27
nov
1967
Resolução
Concessão do titulo de cidadão honorário do municipio de jaguariuna.
CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA. RS-32 Baixar
27
nov
1967
Resolução
Concessão de abono de natal aos funcionários.
CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS. RS-33 Baixar
25
nov
1966
Resolução
Fixação dos vencimentos do cargo de diretor da secretaria da câmara e do porteiro continuo.
FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA E DO PORTEIRO CONTINUO. RS-30 Baixar
25
nov
1966
Resolução
Fixação do subsidio e da verba de representação mensal do prefeito municipal.
FIXAÇÃO DO SUBSIDIO E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL. RS-31 Baixar
14
nov
1966
Resolução
Fica a mesa da câmara municipal de jaguariúna, autorizada a conceder abono aos funcionários respectivos, por ocasião do natal de 1966, correspondente a um mes de vencimento.
FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, AUTORIZADA A CONCEDER ABONO AOS FUNCIONÁRIOS RESPECTIVOS, POR OCASIÃO DO NATAL DE 1966, CORRESPONDENTE A UM MES DE VENCIMENTO. RS-29 Baixar
01
jul
1966
Resolução
Fica a mesa da camara municipal de jaguariúna, autorizada a interceder junto ao redator do jornal "a comarca" com séde em mogi mirim, afim de que seja feita uma publicação de ambito geral, dos trabalhos da câmara municip
FICA A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, AUTORIZADA A INTERCEDER JUNTO AO REDATOR DO JORNAL "A COMARCA" COM SÉDE EM MOGI MIRIM, AFIM DE QUE SEJA FEITA UMA PUBLICAÇÃO DE AMBITO GERAL, DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS ANOS DE 1963, 1964, 1965 E ATE JUNHO DE 1966,…