Legislativo

Moção 9/2011

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO EM 8 DE MARÇO DO CORRENTE moção-9 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, PREFEITO NAS GESTÕES DE 2001/2004 E 2005/2008, QUE COM DEDICAÇÃO E MUITO TRABALHO PROJETOU JAGUARIÚNA NO CENÁRIO NACIONAL moção-010 Bai

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, PREFEITO NAS GESTÕES DE 2001/2004 E 2005/2008, QUE COM DEDICAÇÃO E MUITO TRABALHO PROJETOU JAGUARIÚNA NO CENÁRIO NACIONAL moção-010 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. RITA DE CÁSSIA MENDES PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, AOS 62 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-011 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. GUIOMAR ROSA MAGALHÃES PIMENTA, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, AOS 86 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-012 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. IDALINA CAMARGO ROSA, OCORRIDO EM 05 DE FEVEREIRO CORRENTE, AOS 70 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-8 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JAGUARIÚNA PELA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA, OCORRIDA EM 31 DE JANEIRO DO CORRENTE.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JAGUARIÚNA PELA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA, OCORRIDA EM 31 DE JANEIRO DO CORRENTE. moção-7 Baixar

Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 08/02/11

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. OSMAR JOSÉ MARQUESINI, OCORRIDO NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2010, AOS 44 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-1 Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ULYSSES DA ROCHA CAVALCANTI, OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2010, AOS 58 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-2 Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. CÂNDIDO VENTORIN, OCORRIDO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2010, AOS 67 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-3 Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARIA REGINA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010, AOS 55 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-4 Baixar

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DA 42ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR, ACONTECIDA NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO CHIAVEGATO, SEDIANDO O GRUPO P

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DA 42ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR, ACONTECIDA NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO CHIAVEGATO, SEDIANDO O GRUPO P moção-5 Baixar

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, PELA REALIZADO DO CONPADRE – CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PATRIMÔNIO E DESENVOLVIMENTO REGIONA

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, PELA REALIZADO DO CONPADRE – CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PATRIMÔNIO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ACONTECIDO EM DIAS 29 DE NOVEMBRO À 02 DE DEZEMBRO DE…

Pauta da 1ª Sessão Ordinária - 01/02/11

LC 184/2010

ACRESCENTA O ART. 9°-A Á LEI COMPLEMENTAR N° 147/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-184 Baixar