12.954 documentos · série 2026
07
mai
2025
solicita ao Exec. Mun. informações sobre onde a empresa Cisne está disponibilizando os resultados das provas feitas no último mês, entre outra questão 201 - DIVULGAÇÃO PROVA CISNE - APS-7.4.25 Baixar Of. SEGOV 0333 RESPONDE REQ. 201- SAVIOLI Baixar
07
mai
2025
solicita ao Exec. Mun. informações se estão abertas as licitações para novos interessados nos quiosques que estão fechados.( 200 - LICITAÇÕES QUIOQUES FECHADOS - APS - 7.4.25 Baixar Of. SEGOV 0367-RESPONDE REQ. 200-ANA PAULA SAVIOLI Baixar
06
mai
2025
10ª Sessão Ordinária - 06.05.25 Baixar
06
mai
2025
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUÇÃO 252 Baixar
06
mai
2025
Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (Libras) as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, desta Casa Legislativa e dá outras providências. RESOLUÇAO 251 - LIBRAS NAS SESSOES - MGHAS Baixar
06
mai
2025
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2022. DECRETO-LEGISLATIVO-No-530-CONTAS-2022 (2) Baixar
06
mai
2025
10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06.05.25 Baixar
05
mai
2025
Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. RESOLUÇÃO 250…
24
abr
2025
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Fakri de Assis. PDL 001 Baixar
24
abr
2025
Congratulações e Louvor ao Moto Clube Abutres, pela iniciativa de promover uma festa comunitária de Páscoa e demais eventos, para as famílias carentes do bairro Roseira de Baixo. 020 - CONGRATULA CLUBE ABUTRES - CJC Baixar
24
abr
2025
Apoio ao PDL 3/25, que susta os efeitos da Resolução nº 258/24, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e ao PL 1904/24, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses…
24
abr
2025
Pesar pelo passamento da sra. Aparecida Inês Gaino Neves, ocorrido em 08 de abril de 2025 018 - PESAR APARECIDA INES NEVES - JM Baixar
24
abr
2025
solicita a instalação de um redutor de velocidade na Av. Milton Fortunato Guglielminetti, 153, bairro Colinas do Castelo. 127 - INDICAÇÃO Baixar
24
abr
2025
solicita para que seja instituído o Programa “Escola Livre de Jogos de Azar”, no âmbito da rede pública de ensino, em nosso Município. 126 - INDICAÇÃO Baixar
24
abr
2025
solicita para que inclua um botão de pânico no app “Cidadão Mais”, para casos de violência doméstica. 125 - INDICAÇÃO Baixar