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Legislativo

12.954 documentos · série 2026

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22

abr

2025

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução nº 002/25

Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes desta Casa Legislativa, e dá outras providências. PR 002 Baixar

22

abr

2025

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 005/25

Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PLC 005 Baixar

16

abr

2025

Decreto Legislativo529/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Fakri de Assis. DECRETO LEGISLATIVO Nº 529 - FERNANDO FAKRI DE ASSIS - MGHAS -16-04-25.docx Baixar

15

abr

2025

Moção

Pesar pelo passamento do sr.

Pesar pelo passamento do sr. Ricardo Costa Azevedo, ocorrido em 03 de abril de 2025. 017 - PESAR RICARDO AZEVEDO - APS.RSB - 7.4.25 Baixar

15

abr

2025

Indicação

solicita iluminação pública na estrada Carlos Gomes.

solicita iluminação pública na estrada Carlos Gomes. 109- ILUMINAÇÃO ESTRADA CARLOS GOMES - RBS - 7.4.25 Baixar

15

abr

2025

Indicação

solicita para que sejam compartilhadas via redes sociais e folhetos, relação de telefones úteis das Secretarias e Departamentos da Prefeitura.

solicita para que sejam compartilhadas via redes sociais e folhetos, relação de telefones úteis das Secretarias e Departamentos da Prefeitura. 108 - REDES SOCIAIS TELEFONES UTEIS PREFEITURA - PA - 7.4.25 Baixar

15

abr

2025

Indicação

solicita para que sejam disponibilizadas em todos os departamentos de atendimento ao público, principalmente na UPA, Pronto Atendimento Infantil – PAI, Postos de Saúde, hospital, pulseiras com cor especifica para PCD.

solicita para que sejam disponibilizadas em todos os departamentos de atendimento ao público, principalmente na UPA, Pronto Atendimento Infantil – PAI, Postos de Saúde, hospital, pulseiras com cor especifica para PCD. 107 - PULSEIRA UPA PCD - RG - 7.4.25 Baixar

15

abr

2025

Indicação

solicita melhorias no telhado da CEI Profª Ana Lúcia Marion, Jd.

solicita melhorias no telhado da CEI Profª Ana Lúcia Marion, Jd. Boa Vista. 106 - MELHORIAS CEI ANA LUCIA - CRA - 7.4.25 Baixar

15

abr

2025

Indicação

solicita a implementação de plataforma digital de tradução simultânea em Libras – Língua Brasileira de Sinais) no Hospital Walter Ferrari, UPA e Centro de Especialidades.

solicita a implementação de plataforma digital de tradução simultânea em Libras – Língua Brasileira de Sinais) no Hospital Walter Ferrari, UPA e Centro de Especialidades. 105 - LIBRAS HOSPITAL E.OU - CRA-RG - 4.4.25 Baixar

15

abr

2025

Indicação

solicita a construção de uma praça no bairro Terras da Capela de Santo Antonio.

solicita a construção de uma praça no bairro Terras da Capela de Santo Antonio. 103 - PRAÇA TERRAS DA CAPELA - GM - 7.4.25 Baixar

15

abr

2025

Indicação

solicita para que seja feita a manutenção nos toldos, coberturas e janelas da UBS do bairro Cruzeiro do Sul.

solicita para que seja feita a manutenção nos toldos, coberturas e janelas da UBS do bairro Cruzeiro do Sul. 102- MANUTENÇÃO UBS CRUZEIRO DO SUL -JM - 7.4.25 Baixar

15

abr

2025

Indicação

solicita para que seja feita uma troca do bebedouro da recepção do Hospital Walter Ferrari.

solicita para que seja feita uma troca do bebedouro da recepção do Hospital Walter Ferrari. 101- BEBEDOURO RECEPÇÃO HOSPITAL - JM - 7.4.25 Baixar

15

abr

2025

Indicação

solicita para que isente do pagamento de passagem de ônibus as mães cadastradas no Cadastro Único, que levam seus filhos até a creche ou escola.

solicita para que isente do pagamento de passagem de ônibus as mães cadastradas no Cadastro Único, que levam seus filhos até a creche ou escola. 100 - TARIFA ZERO MAES - GA - 7.4.25 Baixar

15

abr

2025

Indicação

Indicação 099/25

solicita ao Exec. Mun. junto ao Deputado Federal Maurício Neves, a instalação de uma Unidade de Atendimento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no Município. 099 - MAURICIO NEVES INSS JAGUAR-CJC-01-04-25 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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