2.944 documentos · série 2023–2026
09
nov
2018
ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º, E ACRESCE O ARTIGO 5º À LEI Nº 2.439, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS DE SEPULTAMENTO E EXUMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 6181_texto_integral Baixar
08
nov
2018
Com 10 votos favoráveis e dois contrários os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 80/2018, do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a Copa São…
08
nov
2018
Em única discussão, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na sessão da última terça-feira (6), o Projeto de Lei 88/2018, que altera a ementa e os artigos 1º, 2º, e 4º; e acresce o artigo 5º à Lei nº 2.439, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o…
07
nov
2018
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram, em sessão extraordinária na noite da última terça-feira 6), para apreciar dois projetos de lei enviados em regime de urgência pelo Poder Executivo. As proposituras foram aprovadas por unanimidade e dizem respeito a…
07
nov
2018
Na reunião mais longa do ano, com duração de aproximadamente quatro horas, a 25ª Sessão Ordinária do ano contou a aprovação das contas dos prefeitos Tarcisio Cleto Chiavegato e Márcio Gustavo Bernardes Reis, além de um projeto de lei complementar e um projeto de lei. O plenário…
06
nov
2018
A pauta dos trabalhos da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna está bastante repleta. A reunião está marcada para as 18h30 e é aberta a participação da população. Serão apreciados três processos de prestação de contas do Município, um projeto de lei…
02
nov
2018
Visando proporcionar maior agilidade e transparência aos trabalhos realizados pelo Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Jaguariúna realiza obras de modernização das atividades da Casa, incluindo fornecimento, instalação e configuração de soluções informatizadas, treinamento…
23
out
2018
De autoria do vereador José Muniz, a Câmara Municipal aprovou, na última sessão ordinária, a Moção 111/2018, de congratulações e louvor. A propositura homenageia os profissionais que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), toda equipe médica e de enfermagem e em espaecial…
23
out
2018
Foi aprovado, na última sessão ordinária, o Requerimento 273/2018, de autoria do vereador Walter Luis Tozzi de Camargo, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a operação tapa buracos por toda a cidade de Jaguariúna. A propositura recebeu votação favorável de todos…
18
out
2018
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-2548 Baixar
18
out
2018
A vereadora Cássia Murer Montagner protocolou na Câmara Municipal o Requerimento 279/2018, solicitando ao Executivo Municipal informações de quando vão ser implementadas as câmeras de segurança no município de Jaguariúna. A propositura foi aprovada por unanimidade na sessão…
17
out
2018
Foi aprovado, em segunda discussão, na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, o Projeto de Lei Complementar 16/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal 4/1991 (Código Tributário do Município - CTM). A propositura…
17
out
2018
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, um requerimento que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de contratação dos menores aprendizes oriundos do AJJA. O autor da propositura é Walter Luís Tozzi de…
16
out
2018
Os vereadores da Câmara de Jaguariúna se reuniram, na noite desta terça-feira (16), para os trabalhos da 24ª Sessão Ordinária do ano. Nela, foram cinco projetos, sete requerimentos e quatro moções. Como destaque, a aprovação das contas da prefeitura relativas aos anos de 2009 e…
10
out
2018
Ementa: DENOMINA A “NOVA UBS CRUZEIRO DO SUL” DE “UBS PREFEITO PEDRO SILVEIRA MARTINS JUNIOR – “DINHO”. lei-2543 Baixar