14
out
2016
Notícia
Lei 2377/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL CORAÇÃO DE JESUS”. LEI-2377 Baixar
Notícias
2.930 documentos · série 2023–2026
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out
2016
Notícia
Lei 2378/2016
Ementa: INSTITUI NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DA “MARCHA PARA JESUS” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2378-1 Baixar
14
out
2016
Notícia
Lei 2379/2016
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FEST TUNING. LEI-2379 Baixar
14
out
2016
Notícia
Lei 2380/2016
Ementa: DENOMINA O ESPAÇO DE EVENTOS, NO PARQUE SERRA DOURADA, COMO “ESPAÇO BEM VIVER SYLVIO VENTURINI”. LEI-2380 Baixar
27
ago
2016
Notícia
Lei Complementar 321/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5898_texto_integral-2 Baixar
17
ago
2016
Notícia
Câmara aprova alteração no Plano Diretor de Jaguariúna
Em sessão com discussão polemica, os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram Projeto de Lei Complementar nº 008/2016 que substitui os anexos I,II e III da Lei Complementar Municipal nº 204/2012 que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município _PDJ. As…
09
ago
2016
Notícia
Requerimento 85/2016
85. REQUERIMENTO Nº 085/2016 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE É DO CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS ATIVIDADES DE UM LAVADOR DE CAMINHÃO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO BERLIM, QUE UTILIZA ÁGUA CAPTADA…
09
ago
2016
Notícia
Câmara realizou audiência para revisão do Plano Diretor de Jaguariúna
A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou na quinta feira, dia 04, Audiência Pública para Estudos do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Jaguariúna-PDJ. Este projeto , na verdade, substitui os anexos I,II e III da Lei…
04
ago
2016
Notícia
Câmara encerra recesso com primeira sessão do semestre
A Câmara Municipal de Jaguariúna deu inicio às sessões ordinárias do segundo semestre de 2016- último período da atual legislatura- já que as eleições municipais acontecem em 02 de outubro formando uma nova composição para os próximos quatro anos. A sessão ordinária foi…
04
jul
2016
Notícia
Lei 2369/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO DE ATÉ DOIS ANOS DE IDADE, EM LOCAIS DEMARCADOS PELA ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2368 Baixar
28
jun
2016
Notícia
Lei 2.368/2016
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e mulheres com crianças de colo de até dois anos de idade, em locais demarcados pela zona azul e dá outras providências. lei-2368 Baixar
27
jun
2016
Notícia
Lei 2366/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CARROSSEL LEI-2366 Baixar
27
jun
2016
Notícia
Câmara aprova contas referentes ao ano de 2013
Na Presença do Prefeito Tarcísio Chiavegato , a Câmara aprovou as contas do Município de Jaguariúna, referentes ao exercício de 2013 na sessão ordinária do dia 21 de junho. O Processo 034/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou as contas deixando a decisão de…
23
jun
2016
Notícia
Câmara prestigia evento da OSCIP trilhos do Jequitibá
A OWLS Consultoria (Wellington Melo Lima) comemorou seus três anos de atividades ligadas à Qualidade, Sustentabilidade, Comunicação e Liderança, realizando palestra intitulada Gestão Inteligente do Meio Ambiente, no dia 02 de junho PP, na Câmara Municipal de Jaguariúna. O evento…
21
jun
2016
Notícia
Indicação 118/2016
118. INDICAÇÃO Nº 118/2016 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR, ATRAVÉS DE LEI, O CARTÃO BEM ACESSÍVEL QUE VAI FACILITAR O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO JÁ ACONTECE EM CAMPINAS, BEM COMO, EM…