2.930 documentos · série 2023–2026
13
set
2010
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; E, A RECEBER EM COMODATO O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, DE PROPRIEDADE DE ACTUALITÉ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CLIQUE PARA VER Baixar
27
ago
2010
lei-1984 Baixar
27
ago
2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1987 Baixar
16
ago
2010
ACRESCE O ARTIGO 34-A, NA LEI N° 1955/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. lei-1983 Baixar
10
ago
2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1976/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. lei-1980 Baixar
16
jun
2010
lei-1986 Baixar
16
jun
2010
ACRESCE O ARTIGO 52-A NA LEI N° 1911/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1984 Baixar
16
jun
2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1980/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1985 Baixar
12
jun
2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1968/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. lei-1976 Baixar
10
jun
2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E/OU COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, CONFORME ESPECIFÍCA. lei-1978 Baixar
10
jun
2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM A AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1979 Baixar
10
mai
2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, CONFORME ESPECIFICA. lei-1981 Baixar
10
mai
2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "FESTIVAL DE GINÁSTICA E DANÇA DE JAGUARIÚNA" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. lei-1982 Baixar
27
abr
2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM A LIGA JUDIAIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO VISANDO SEDIAR ETAPA DA COPA CENTENÁRIO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1975 Baixar
26
abr
2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS), CONFORME ESPECIFÍCA. lei-1974 Baixar