3.859 documentos · série 2025–2026
19
mai
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Municipal de Aulas de Reforço nas Escolas municipais, incluindo quantidade de crianças participantes, medidas adotadas pós-pandemia e viabilidade de disponibilizar aulas de reforço pela TV Conecta.
19
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações do prazo para colocação de placas de sinalização de trânsito de ciclistas na Rod. SP-95, como forma de ampliar a segurança no local. (com cópia ao D.E.R); 151-PLACAS-RODOVIA-SP-95-WLTC-17-05-22 Baixar
19
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de disponibilizar um espaço, de atendimento contra turno, às crianças portadoras de necessidades especiais, em nosso Município; 150-CONTRATURNO-CRIANCAS-ESPECIAIS-JM-13.05.22 Baixar
19
mai
2022
solicitando ao CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, o tombamento de vinte imóveis monumentos preservados na esfera municipal do CONPHAAJ – Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico,…
19
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao 8º Processo de Evolução Funcional 2021 – Efeito Financeiro: março/2022 dos Servidores do Quadro Geral da Prefeitura de Jaguariúna; 148-PROCESSO-EVOLUCAO-FUNCIONAL-SERVIDORES-ALS-12-05-2022 Baixar
19
mai
2022
solicitando ao Deputado Federal Alexandre Leite da Silva, que seja viabilizado recursos financeiros de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), através de Emeda Parlamentar para custeios para a Secretaria de Saúde do Município; 147-EMENDA-SAUDE-JM-11.05.22 Baixar
12
mai
2022
Requerimento do Vereador Walter Luís Tozzi de Camargo solicitando ao Prefeito informações sobre estudos de microchipagem de animais domésticos e realização de censo animal no município de Jaguariúna.
12
mai
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a Lei Complementar que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, comparando a aderência e receita das Leis Complementares 336/2019 e 360/2021, incluindo dados sobre parcelamentos, descontos e dívida ativa, com sugestão de melhoria nos termos oferecidos.
12
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do “Programa Auxílio Uniforme Escolar”, nas escolas públicas de Jaguariúna, a exemplo das Prefeituras de São Paulo e São Caetano do Sul; 144-AUXILIO-UNIFORME-ESCOLAR-EMP-10-05-2022 Baixar
12
mai
2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito sobre o volume de água tratada, prazo de conclusão e capacidade de tratamento da ampliação da ETA Central, considerando o crescimento populacional e aprovação de novos loteamentos no município.
12
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.672/2020, de sua autoria, que institui a aplicação do questionário M-CHAT nas UBSs – Unidades de Pronto Atendimento; 142-QUESTIONARIO-M-CHAT-UBS-RRS-06.05.22 Baixar
12
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.662/2019, de sua autoria, que institui a Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e a Violência, no Município de Jaguariúna; 141-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.662-2019-RRS-06.05.22 Baixar
12
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.623/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade das imobiliárias abrirem os imóveis desocupados que estão sob sua administração para vistoria contra a Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre…
12
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.484/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública;…
05
mai
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Responsável, informações sobre providências para mudança de demarcação de solo na Avenida Maranhão (com Rua Ângelo Siste) visando à segurança do trânsito naquele trecho.