Requerimentos

3.859 documentos · série 2025–2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

3.859 resultados para os filtros aplicados

nov

2021

Requerimento

INFORMACOES-LEI-FEDERAL-13.874-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à aplicação da Lei Federal nº 13.874/2019 (declaração de direitos de liberdade econômica), entre outras questõe

INFORMACOES-LEI-FEDERAL-13.874-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à aplicação da Lei Federal nº 13.874/2019 (declaração de direitos de liberdade econômica), entre outras questões; (INFORMAÇÕES LEI FEDERAL 13.874 ) 09 NOVEMBRO

Requerimentos

INFORMACOES-LEI-FEDERAL-13.874-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à aplicação da Lei Federal nº 13.874/2019 (declaração de direitos de liberdade econômica), entre outras questõe

APLICACAO-LEI-MUNICIPAL-2509-018-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei Municipal 2509/2018, em atenção à Agenda 2030 da ONU; APLICAÇÃO LEI MUNICIPAL 2509-018 (APLICAÇ

ATENDIMENTO-CAJ-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos atendimentos no CAJ –Centro de Autismo de Jaguariúna, de pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista; e sobre existê

ILUMINACAO-BAIRRO-PINHALZINHO-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar melhorias na iluminação do bairro Pinhalzinho, entre outras questões; (ILUMINAÇÃO BAIR

MELHORIAS-RUA-MARIO-MASSOTI-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar melhorias na Rua Mário Benedito Massoti com o objetivo de realizar o escoamento das água

INFORMACOES-RESIDENCIAL-SAO-PEDRO-JM-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Residencial Alto de São Pedro, desde projeto de drenagem; esgoto; água potável e contrato de termo de conduta (T

RELATORIO-CUSTOS-IMPRENSA-SLTM-28.10.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de enviar um relatório detalhado das Despesas da Prefeitura Municipal com as empresas Gazeta Regional, O

RELATORIO-DESPESA-SEGURANCA-PUBLICA-SLTM-04.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de enviar um relatório detalhado das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Segurança Pública

FOLHA-EVOLUCAO-PAGAMENTO-SERVIDORES-SLTM-10.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se está sendo respeitado o Orçamento Municipal onde se determina que 1% da folha de pagamento dos servidores deve se

CANCELAMENTO-REPASSE-VERBAS-FEDERAIS-ALS-03.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cancelamento de repasse de verbas federais por conta da Lei Complementar 008/2021 (alíquota de contribuição

BEBEDOURO-POSTO-SAUDE-VILA-12-SETEMBRO-APE-03.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de uma visita ao Posto de Saúde na Vila 12 de Setembro para manutenção/troca do bebedouro di

TAPA-BURACO-BAIRRO-12-DE-SETEMBRO-E-PLANALTO Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos na Vila 12 de Setembro e Jardim Planalto, através da ação “tapa buracos” nas ruas T

LIBERACAO-PLACA-TAXI-ALS-22.10.21 Baixar REQUERIMENTO 360/2021 Do Sr.

solicitando à Casa, para que a 25ª Sessão Ordinária, que seria realizada em 02 de novembro corrente, (1ª terça-feira do mês), aconteça no dia 09 de novembro e a 26ª e 27ª Sessões Ordinárias, aconteçam nos dias 16 e 22 de

REQUERIMENTO 358/2021