21
ago
2023
Lei
Institui no âmbito do município de Jaguariúna o selo " Autista a Bordo", e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Jaguariúna o selo " Autista a Bordo", e dá outras providências. PL-049 Baixar
Leis
754 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo21
ago
2023
Lei
Dispõe sobre a criação do programa " Empresa amiga do esporte e do lazer" e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do programa " Empresa amiga do esporte e do lazer" e dá outras providencias. PL-047-1 Baixar
21
ago
2023
Lei
Projeto de Lei 046/2023
Institui a semana municipal do pescador no município de Jaguariúna, e dá outras providencias PL-046 Baixar PDL-046 Baixar
21
ago
2023
Lei
Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Cria o "´Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-045-1 Baixar
21
ago
2023
Lei
Prevê a instituição de comitês de resolução de disputas ( Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo município de Jaguariúna.
Prevê a instituição de comitês de resolução de disputas ( Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo município de Jaguariúna. PL-006 Baixar
10
ago
2023
Lei
Denomina Edson Eliazibe Gallana - piava, as canchas de bocha localizadas no centro de lazer do trabalhador - " Antonio Aparecido Rodrigues dos Santos - Lebrão".
Denomina Edson Eliazibe Gallana - piava, as canchas de bocha localizadas no centro de lazer do trabalhador - " Antonio Aparecido Rodrigues dos Santos - Lebrão". LEI-050.pdf Baixar
03
ago
2023
Lei
Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica municipal, e dá outras providencias.
Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica municipal, e dá outras providencias. LEI-38 Baixar
03
ago
2023
LeiNº 032/2023
Dispõe sobre o agendamento telefônico com cartão cidadão nas unidades básicas de saúde - UBS e centro de Especialidades do município de Jaguariúna .
Dispõe sobre o agendamento telefônico com cartão cidadão nas unidades básicas de saúde - UBS e centro de Especialidades do município de Jaguariúna . LEI-032.pdf
03
ago
2023
LeiNº 024/2023
Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo ao voto, a partir dos dezesseis anos no âmbito do município de Jaguariúna, e dá outras providencias.
Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo ao voto, a partir dos dezesseis anos no âmbito do município de Jaguariúna, e dá outras providencias. LEI-024 Baixar
22
jun
2023
Lei
Dispõe sobre a criação da denominação do parque para cães de Jaguariúna como parque para cães - "Parcão Pandora" e dá outras Providências.
Dispõe sobre a criação da denominação do parque para cães de Jaguariúna como parque para cães - "Parcão Pandora" e dá outras Providências. LEI-048-1 Baixar
22
jun
2023
Lei
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de credito Especial.
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de credito Especial. LEI-043-1 Baixar
22
jun
2023
Lei
Institui o encontro de motociclistas no calendário do município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Institui o encontro de motociclistas no calendário do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-037 Baixar
22
jun
2023
Lei
Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, é dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, é dá outras providências. LEI-039-1 Baixar
22
jun
2023
Lei
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Jardim Esplanada.
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Jardim Esplanada. LEI-036-1 Baixar
15
jun
2023
Lei
Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá ou
Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá outras providencias. PL-007 Baixar