09
mar
2023
LeiNº 009/2023
<strong>Projeto de Lei nº 009/2023</strong>
altera a Lei nº 2.806/2022, que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Jaguariúna e dá outras providências. pl-009 Baixar
Leis
754 documentos · série 2019–2026
Filtrar:
754 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo09
mar
2023
LeiNº 001/2023
<strong>Projeto de Lei nº 001/2023</strong>
institui ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil do Governo Federal, e dá outras providências. pl-001 Baixar
07
mar
2023
LeiNº 002/2023
PL-002 Baixar Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial.
PL-002 Baixar Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito especial.
05
jan
2023
LeiNº 054/2022
<strong>Projeto de Lei nº 054/2022</strong>
constitui informação de interesse público a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares de projetos habitacionais de interesse social, por intermédio do órgão competente, no âmbito do município de Jaguariúna. pl-054-1 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 051/2022
<strong>Projeto de Lei nº 051/2022</strong>
autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, bem imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial através da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências pl-51 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 067/2022
<strong>Projeto de Lei nº 067/2022</strong>
que altera a Lei Municipal nº 2.450/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. – IEJ, a fim de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal, e dá outras providências. pl-67 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 073/2022
<strong>Projeto de Lei nº 073/2022</strong>
altera a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. pl-73 Baixar
05
jan
2023
Lei
Projeto de Lei nº 072/202
dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. pl-072 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 071/2022
<strong>Projeto de Lei nº 071/2022</strong>
Estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2023, devido à pandemia de COVID 19 – coronavírus. pl-071 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 065/2022
<strong>Projeto de Lei nº 065/2022</strong>
dispõe sobre a aplicação de multa para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a terceiros e dá outras providências. pl-065 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 061/2022
<strong>Projeto de Lei nº 061/2022</strong>
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação dos Amigos do Padre Gomes – Entidade Cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados e dá outras…
05
jan
2023
LeiNº 060/2022
<strong>Projeto de Lei nº 060/2022</strong>
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna ao Projeto Lar Feliz e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAEJ, para execução de projetos aprovados e dá…
05
jan
2023
LeiNº 036/2022
<strong>Projeto de Lei nº 036/2022</strong>
institui o Dia Municipal do Tiro Esportivo, reconhece a prática do esporte de tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais e éticos e dá outras providências. pl-36 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 062/2022
<strong>Projeto de Lei nº 062/2022</strong>
dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento no município e dá outras providências. pl-62 Baixar
05
jan
2023
LeiNº 027/2022
<strong>Projeto de Lei nº 027/2022</strong>
altera conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.541, de 29 de abril de 2003, que proíbe o uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas no Município de Jaguariúna e dá outras providências. pl-27 Baixar