558 documentos · série 2010–2026
14
nov
2019
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-077 Baixar
08
nov
2019
Dispõe sobre a afixação do disposto no artigo 4º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) nos…
07
nov
2019
Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e empregados públicos inativos e pensionistas, conforme especifica. PROJETO-DE-080 Baixar
17
out
2019
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas – REFIS Empresas (Lei Complementar Municipal nº 337/2019). LEI-COMPLEMENTAR-Nº-342-1 Baixar
17
out
2019
Altera a Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-075 Baixar
17
out
2019
Altera a Lei Municipal nº 2.567/2019, que dispõe sobre a instituição da imprensa oficial eletrônica do Município de Jaguariúna, na forma que especifica. PROJETO-DE-LEI-074 Baixar
11
out
2019
Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário). LEI-COMPLEMENTAR-Nº-341 Baixar
04
out
2019
Dispõe sobre a criação da Feira Noturna de Jaguariúna e autorização para permissão de uso de áreas e espaços públicos. PROJETO-DE-LEI-067 Baixar PROCESSO-CM-159-PJ.67 Baixar
25
set
2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso de Jaguariúna a entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências (Associação dos Amigos do Padre Gomes). PROJETO-DE-LEI-073…
20
set
2019
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, a “Semana Municipal da Prevenção à Violência Doméstica”, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-068-1 Baixar
19
set
2019
Dispõe sobre o 13º (décimo terceiro) salário aos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). LC-340 Baixar
17
set
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-072 Baixar
17
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018. PROJETO-DE-LEI-071 Baixar
17
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018. PROJETO-DE-LEI-070 Baixar
17
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017. PROJETO-DE-LEI-069 Baixar