10
abr
2026
Decreto LegislativoNº 003/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio Machado Barros. PDL 003 Baixar
Decretos Legislativos
655 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo08
abr
2026
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 565 de 18 de março de 2026.
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro Ferro. 565 - ALVARO CASTRO FERRO Baixar
08
abr
2026
Decreto LegislativoNº 564/2026
Dispõe sobre concessão do Títulos de “Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs.
Dispõe sobre concessão do Títulos de “Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs. Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, que compõem a dupla US AGROBOY. 564 - US AGROBOY Baixar
08
abr
2026
Decreto LegislativoNº 563/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio Machado Barros. 563 -FRANCISCO SERGIO MACHADO BARROS Baixar
19
mar
2026
Decreto LegislativoNº 002/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Moretti. PDL 002 Baixar
19
mar
2026
Decreto LegislativoNº 001/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro Ferro. PDL 001 Baixar
18
mar
2026
Decreto LegislativoNº 562/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Moretti. 562 -RODRIGO MORETTI Baixar
21
ago
2025
Decreto LegislativoNº 033/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Samuel Vieira Junior. 560 - SAMUEL VIEIRA JUNIOR Baixar
21
ago
2025
Decreto LegislativoNº 032/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Leandro Hidalgo Garcia. 559 - LEANDRO HIDALGO GARCIA Baixar
21
ago
2025
Decreto LegislativoNº 031/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Célio Gomes. 558 - CELIO GOMES Baixar
21
ago
2025
Decreto LegislativoNº 029/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ruth Penha Alves. 556 - RUTH PENHA ALVES Baixar
20
ago
2025
Decreto LegislativoNº 561/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Júlio Cesar Piffer – Pastor Júlio. 561 - JULIO CESAR PIFFER - APE - 19.08.25 Baixar
20
ago
2025
Decreto LegislativoNº 560/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Samuel Vieira Junior. 560 - SAMUEL VIEIRA JUNIOR - GA - 19.08.25 Baixar
20
ago
2025
Decreto LegislativoNº 559/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Leandro Hidalgo Garcia. 559 - LEANDRO HIDALGO GARCIA - JM. APS - 19.08.25 Baixar
20
ago
2025
Decreto LegislativoNº 558/2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Célio Gomes. 558 - CELIO GOMES - RSB - 19.08.25 Baixar