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Indicações

4.071 documentos · série 2025–2026

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08

jun

2026

Indicação186/2026

Indicação nº 186/2026 - Pintura e revitalização das faixas de lombadas

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização das faixas de lombadas no município, visando melhorar a segurança viária e sinalização das vias públicas.

08

jun

2026

Indicação185/2026

Indicação nº 185/2026 - Pintura e revitalização da faixa de pedestres na Avenida Pinto Catão

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização da faixa de pedestres na Avenida Pinto Catão e demais pontos necessários no município, visando melhorar a sinalização viária e garantir maior segurança aos pedestres e motoristas.

28

mai

2026

Indicação184/2026

Indicação nº 184/2026 - Implantação de cursos e atividades da Escola das Artes na Casa da Mulher

Indicação à Mesa para encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de cursos e atividades da Escola das Artes na Casa da Mulher, contemplando modalidades de estética, pilates, yoga, danças e artesanato com foco no acolhimento, bem-estar e promoção da independência financeira de mulheres em situação de violência.

21

mai

2026

Indicação183/2026

Indicação nº 183/2026 - Remanejamento de horário de ônibus do bairro Guedes

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, análise da possibilidade de remanejamento do horário do ônibus do bairro Guedes ou aumento de uma linha no horário das 18h, visando atender à demanda de moradores e usuários do transporte público.

21

mai

2026

Indicação182/2026

Indicação nº 182/2026 - Implementação do Programa Casa da Mulher Paulista

Indicação ao Poder Executivo Municipal para que promova tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo visando à implementação do Programa Casa da Mulher Paulista no Município de Jaguariúna, que contempla políticas públicas de acolhimento, proteção e valorização da mulher.

21

mai

2026

Indicação181/2026

Indicação nº 181/2026 - Instalação de novos Ecopontos em diferentes regiões do município

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade da instalação de novos Ecopontos em diferentes regiões do município para melhorar o descarte correto de resíduos recicláveis e reduzir o descarte irregular.

21

mai

2026

Indicação180/2026

Indicação nº 180/2026 - Realização de poda das árvores na Praça Rissati

Indicação solicitando ao Prefeito a realização de poda preventiva das árvores existentes na Praça Rissati, localizada no bairro João Aldo Nassif, visando melhorar a segurança, iluminação pública e bem-estar dos frequentadores do espaço.

20

mai

2026

Indicação179/2026

Indicação nº 179/2026 - Criação de Departamento Municipal de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudos e adoção de providências para criação de um Departamento Municipal de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com estrutura especializada para acolhimento, orientação, acompanhamento e encaminhamento de mulheres em situação de violência.

20

mai

2026

Indicação178/2026

Indicação nº 178/2026 - Retomada do Programa Anjo da Guarda da Mulher

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a retomada do Programa Anjo da Guarda da Mulher, instituído pela Lei 2455/2017, visando à proteção de mulheres em situação de violência doméstica através de visitas domiciliares e monitoramento do cumprimento de medidas protetivas.

20

mai

2026

Indicação177/2026

Indicação nº 177/2026 - Criação de aplicativo com botão de emergência para Patrulha Maria da Penha

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação de um aplicativo com botão de emergência para acionamento imediato da Patrulha Maria da Penha, destinado às mulheres vítimas de violência doméstica, proporcionando atendimento rápido e maior segurança em situações de risco.

20

mai

2026

Indicação176/2026

Indicação nº 176/2026 - Revitalização da Praça dos Imigrantes, Bairro Nova Jaguariúna

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça dos Imigrantes, localizada no Bairro Nova Jaguariúna, que se encontra em situação de abandono e necessita de manutenção urgente, limpeza, poda de árvores e remoção de estrutura abandonada.

20

mai

2026

Indicação175/2026

Indicação nº 175/2026 - Divulgação do novo endereço da Biblioteca Municipal

Indicação solicitando ao Prefeito que realize ampla divulgação do novo endereço da Biblioteca Municipal e providencie a instalação de placa de identificação no local, facilitando o acesso e localização pelos munícipes.

20

mai

2026

Indicação174/2026

Indicação nº 174/2026 - Programa Municipal de Combate à Febre Maculosa e Zoonoses

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para criação do Programa Municipal de Combate à Febre Maculosa e Zoonoses em áreas públicas do município, com medidas preventivas, campanhas de conscientização e monitoramento ambiental.

20

mai

2026

Indicação173/2026

Indicação nº 173/2026 - Contratação de profissionais especializados para atendimento de crianças atípicas na rede municipal de ensino

Indicação ao Prefeito Municipal para adoção de providências necessárias à contratação de profissionais especializados para atendimento e acompanhamento de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, garantindo acesso a profissional de apoio durante todo o horário letivo.

20

mai

2026

Indicação172/2026

Indicação nº 172/2026 - Manutenção da iluminação pública na Praça Umbelina Bueno

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize manutenção urgente da iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas na Praça Umbelina Bueno, visando garantir segurança e bem-estar da população.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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