4.071 documentos · série 2025–2026
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização das faixas de lombadas no município, visando melhorar a segurança viária e sinalização das vias públicas.
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização da faixa de pedestres na Avenida Pinto Catão e demais pontos necessários no município, visando melhorar a sinalização viária e garantir maior segurança aos pedestres e motoristas.
28
mai
2026
Indicação à Mesa para encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de cursos e atividades da Escola das Artes na Casa da Mulher, contemplando modalidades de estética, pilates, yoga, danças e artesanato com foco no acolhimento, bem-estar e promoção da independência financeira de mulheres em situação de violência.
21
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, análise da possibilidade de remanejamento do horário do ônibus do bairro Guedes ou aumento de uma linha no horário das 18h, visando atender à demanda de moradores e usuários do transporte público.
21
mai
2026
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que promova tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo visando à implementação do Programa Casa da Mulher Paulista no Município de Jaguariúna, que contempla políticas públicas de acolhimento, proteção e valorização da mulher.
21
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade da instalação de novos Ecopontos em diferentes regiões do município para melhorar o descarte correto de resíduos recicláveis e reduzir o descarte irregular.
21
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito a realização de poda preventiva das árvores existentes na Praça Rissati, localizada no bairro João Aldo Nassif, visando melhorar a segurança, iluminação pública e bem-estar dos frequentadores do espaço.
20
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudos e adoção de providências para criação de um Departamento Municipal de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com estrutura especializada para acolhimento, orientação, acompanhamento e encaminhamento de mulheres em situação de violência.
20
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a retomada do Programa Anjo da Guarda da Mulher, instituído pela Lei 2455/2017, visando à proteção de mulheres em situação de violência doméstica através de visitas domiciliares e monitoramento do cumprimento de medidas protetivas.
20
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação de um aplicativo com botão de emergência para acionamento imediato da Patrulha Maria da Penha, destinado às mulheres vítimas de violência doméstica, proporcionando atendimento rápido e maior segurança em situações de risco.
20
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça dos Imigrantes, localizada no Bairro Nova Jaguariúna, que se encontra em situação de abandono e necessita de manutenção urgente, limpeza, poda de árvores e remoção de estrutura abandonada.
20
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito que realize ampla divulgação do novo endereço da Biblioteca Municipal e providencie a instalação de placa de identificação no local, facilitando o acesso e localização pelos munícipes.
20
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para criação do Programa Municipal de Combate à Febre Maculosa e Zoonoses em áreas públicas do município, com medidas preventivas, campanhas de conscientização e monitoramento ambiental.
20
mai
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para adoção de providências necessárias à contratação de profissionais especializados para atendimento e acompanhamento de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, garantindo acesso a profissional de apoio durante todo o horário letivo.
20
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize manutenção urgente da iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas na Praça Umbelina Bueno, visando garantir segurança e bem-estar da população.