1.074 documentos · série 2020–2026
10
mai
2026
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Flávio Paulo Adriano, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, a serem usufruídas de 29 de junho a 18 de julho de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
09
mai
2026
Portaria que concede 5 dias de férias regulamentares à funcionária Victoria Joaquim Francati, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período de 7 de maio de 2025 a 6 de maio de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
09
mai
2026
Designa servidores como Agentes responsáveis pelo planejamento das contratações, incluindo elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), em conformidade com a Resolução 260/2026 e Lei Federal nº 14.133/2021.
08
mai
2026
Concede 20 dias de férias e autoriza o pagamento de 10 dias em pecúnia à funcionária Marcia Miguel Figueira, Analista de Compras e Licitações, referentes ao período aquisitivo de março/2025 a março/2026.
08
mai
2026
Concede 20 dias de férias ao funcionário Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Diretor de TI e áudio visual, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, com gozo obrigatório de 15/06 a 04/07/2026 e pagamento de 10 dias em pecúnia.
08
mai
2026
Designa Paula Isabel Aparecida Zani Sisti para substituir Roselene Amália Rovaris Leme no cargo de Coordenadora Administrativo e Financeiro durante o período de férias de 08 a 22 de junho de 2026.
06
mai
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 146 - ROSELENE Baixar
04
mai
2026
Dispõe sobre substituições de servidoras em períodos de férias regulamentares. 145 - SUBSTITUIÇÕES FÉRIAS Baixar
30
abr
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Marilene Aparecida da Silva 144 - MARILENE Baixar
27
abr
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. 143 - SANDRA Baixar
15
abr
2026
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa. 142 - ALIF Baixar
14
abr
2026
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Fávero. 141 - LUIS Baixar
10
abr
2026
Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 140 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO Baixar
07
abr
2026
Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde. 139 - SUBSTITUI ROSELENE Baixar
07
abr
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes. 138- CREUSA Baixar